O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (25), da mesa de abertura da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, também esteve presente o promotor de Justiça da Infância e da Juventude […]
MPCE inicia mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti e envia material de apoio para promotores de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), iniciou nesta quarta-feira (24) mobilização para combater o Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Promotores de Justiça de todo o Estado receberam, na ocasião, material de consulta que trata sobre enfrentamento ao mosquito. “A […]
Equipe do CAOPIJ visita Unidade de Semiliberdade Regional de IguatuA equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou a inspeção que a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, realizou na Unidade de Semiliberdade Regional de Iguatu nesta terça-feira (23). […]
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude realizam reunião para orientar conselheiros tutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, reuniu-se na manhã de segunda-feira (22) para orientar e tirar dúvidas dos conselheiros tutelares sobre a atuação do Conselho Tutelar e do Ministério Público na defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes. Os promotores de […]
Justiça determina reforma da Cadeia Pública de ArarendáO juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública deve transferir os presos para […]
Varas da Infância e da Juventude competentes para julgar atos infracionais estão entre as dez mais eficientes unidades judiciárias de FortalezaA diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou no último dia 12 ranking das unidades judiciárias de Fortaleza que alcançaram melhor desempenho na redução da taxa de congestionamento em 2015. O documento mostra que as três Varas da Infância e da Juventude que possuem competência para julgar atos infracionais estão entre as dez mais eficientes unidades […]
MPCE apoia manifesto contra corte de R$ 10 bilhões no custeio Federal da saúde pública do país em 2016O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, se uniu às entidades que defendem a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto da presidente Dilma Roussef que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde em 2016. De acordo com a promotora […]
MPCE propõe Ação Civil Pública para garantir tratamento de saúde a cidadã de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, propôs, no dia 5 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará para garantir tratamento oftalmológico a uma cidadã de Iracema. O promotor de Justiça responsável pela ACP, Alan Moitinho Ferraz, informa que a requerente, […]
Justiça proíbe empresa Eletrosul de realizar contratos de “compra premiada” no município de BarroO juiz da Comarca de Barro, Djalma Sobreira Dantas Júnior, determinou a indisponibilidade de bens da empresa Eletrosul Ltda-ME Sul Motos e de seus representantes Raimundo Alexandre Oliveira Filho e Gilwan Gomes Silva. Além disso, eles não podem realizar novos contratos na modalidade de aquisição de bens sob pena de pagamento de multa diária no […]
Fórum de Combate à Corrupção terá participação de instituições públicas e privadas ligadas ao temaO primeiro encontro da nova formação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), realizado na última sexta-feira (19), reuniu representantes de 16 entidades para discutir novas diretrizes, na sede do Ministério Público Federal. Antes composto apenas pelos Ministérios Públicos, o Focco deliberou por sua ampliação com o objetivo de congregar entidades públicas e privadas […]