Com o intuito de prevenir a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu o primeiro encontro de 2020 do projeto “Dialogando nas Empresas”, nesta quarta-feira (04). Na ocasião, a palestra, ministrada pela promotora de Justiça Lucy Antonelli, foi direcionada aos funcionários da […]

Dando continuidade às ações de acompanhamento das inspeções prediais no Município de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente, realizou nesta terça-feira (03/03) uma audiência extrajudicial coordenada pela promotora de Justiça Socorro Brilhante com a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, […]

O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O documento elaborado de forma coletiva, a partir da iniciativa do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, foi assinado […]

Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/ESMP), promove um encontro da “Rede MPSUS – Diálogos sobre Saúde Pública”. A finalidade da […]

Nesta sexta-feira (28), aconteceu uma reunião do Programa Vidas Preservadas com as instituições parcerias para iniciar o planejamento das ações para 2020. O momento foi coordenado pelo gestor do Programa, promotor de Justiça Hugo Porto, e ficou acordado que o Ministério Público do Ceará (MPCE) continuará acompanhando e estimulando a implementação dos planos municipais de […]

Com o propósito de levar às comunidades uma nova forma de tratar os conflitos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui 13 Núcleos de Mediação Comunitária localizados em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Durante o ano de 2019, os mediadores voluntários do MP promoveram 2.768 sessões de mediação entre as partes envolvidas e […]

Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quinta-feira (27/02), de uma reunião com o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Carlos Roberto Martins, sobre o Plano de Contingenciamento do coronavírus no Ceará. O MP Estadual, por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública requisitou, no último dia 30, […]

A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta quinta-feira (20/02), que a sequência dos jogos dos dias 22, 26 e 27 de fevereiro na Arena Castelão seja mantida apenas se as manifestações de parte dos policiais militares forem suspensas. O MPCE também […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12º promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, convida toda a população dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para uma audiência pública a ser realizada no dia 10 de março de 2020, a partir das 18h30, no auditório do Centro Universitário da Unileão, […]