O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro participou na tarde desta segunda-feira (20/01), no Supremo Tribunal Federal, de reunião entre o ministro Luiz Fux, presidente em exercício do STF, e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A reunião tratou da ação declaratória de inconstitucionalidade de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou, nesta segunda-feira (20/01), da primeira reunião institucional do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em 2020. O grupo reuniu-se com a juíza da Vara de Crimes Contra a Ordem […]

As inscrições para o concurso público de servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se encerram no próximo dia 21 de janeiro. A seleção inclui 30 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico ministeriais e o edital está disponível nos sites do MPCE e do Centro Brasileiro de Pesquisa […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou denúncia nesta quinta-feira (16/01) à 1ª Vara do Júri, contra Carlos Alberto Soares Capistrano pelo feminicídio de Ana Angélica Pereira Capistrano. No dia 7 de janeiro, o denunciado efetuou tiros contra a vítima, enquanto trafegava em um veículo pela […]

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse e exercício à vice-procuradora-geral, à vice-corregedora-geral e aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A posse aconteceu durante a 2ª sessão solene realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro apresentou a indicação do promotor de Justiça Plácido Barroso Rios para o cargo de diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) durante a 1ª sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado […]

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, fiscalizou na manhã desta terça-feira (14/01) o Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza, que funciona na Policlínica do Jangurussu. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa averiguou que o serviço vem funcionando de forma precária. “Verificamos que mais […]

O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa, participou, na manhã de sexta-feira (10/10), do encerramento da capacitação do Conselho Tutelar de Maranguape. O curso foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) do município e teve como objetivo […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10/01), com o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos para tratar do reforço na cooperação entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Militar. O PGJ fez questão de agradecer ao comandante pelos relevantes serviços prestados […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro realizou, nesta quinta-feira (09/01), visitas institucionais ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado. Foram pautas no encontro com o presidente do TJ, desembargador Washington Luis Bezerra e com os juízes auxiliares Ricardo Alexandre e Alexandre Sá, o cronograma de implantação do projeto de agregação das […]