O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro […]
Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O […]
A solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aconteceu na manhã desta segunda-feira (09/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Esta correição é temática e acontece com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido nas Promotorias de Justiça criminais nas cidades de Fortaleza, Caucaia […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Polícia Civil prendeu um casal, na manhã desta sexta-feira (06/12), suspeito de envolvimento na morte do adolescente Othoniel Sousa Filho. Um ofício enviado pelo MPCE à Polícia Civil no mês de novembro solicitou instauração de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/12), em seu gabinete, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. A reunião teve como objetivo debater assuntos de interesse das duas instituições. Segundo Plácido Rios, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do […]
Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado para a apreciação do governador […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 120ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recorreu nesta sexta-feira (06/12) contra a concessão de Habeas Corpus (HC) a Anderson Clayton Lopes de Melo, acusado de tráfico de drogas e posse de medicamentos sem registro. Além deste caso, a Promotoria já protocolou recurso contra a concessão deste benefício […]
O juiz Marcos Aurelio Marques Nogueira, da Comarca de Crateús, acatou, na terça-feira (03/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, para que a Unimed Fortaleza disponibilize acompanhamento multidisciplinar nas sessões recomendadas por médico neurologista a duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), em audiência com representantes da Hapvida, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa não exija mais identificação biométrica das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA). O encontro ocorreu na última quarta-feira (04/12), na Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu duas menções honrosas pelos projetos Vidas Preservadas e Municipaliza. A homenagem aconteceu durante a comemoração dos 32 anos da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), realizada na Assembleia Legislativa (AL-CE), na última terça-feira (03/12). As menções foram entregues ao promotor de […]