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Decon multa Mota Machado e Thyssenkrupp Elevadores por problemas estruturais em condomínio de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a construtora Mota Machado e a empresa Thyssenkrupp Elevadores em, respectivamente, 400 mil e 40 mil Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 1.704.288 e R$ 170.428, por problemas mecânicos nos elevadores e estruturais nas dependências do condomínio […]

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Decon fiscaliza lojas no centro de Fortaleza durante a Black Friday

A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]

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Audiência Pública: MPCE, Sefaz e PGE se reúnem com donos de galpões e shoppings de confecções

O combate à sonegação fiscal e aos demais crimes tributários no comércio popular de confecções foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (03/12), no auditório da sede dos Órgãos de Investigação e Inteligência do MPCE. Representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado se […]

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Conselho Superior do MPCE promove quatro promotores a procuradores de Justiça

Os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apreciaram, nesta terça-feira (03), durante a 8ª Sessão Extraordinária, os editais de promoção para a 2ª instância nº 046/2019, 047/2019, 054/2019 e 055/2019, definindo os promotores de Justiça que ocuparão as vagas das 14ª, 6ª, 3ª e 29ª Procuradorias de Justiça, nesta […]

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MPCE lança projeto Saúde Fiscal dos Municípios

Na manhã da última segunda-feira, (02/12), aconteceu o lançamento do projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE) é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do  Tribunal de Contas do Ceará (TCE), do Instituto […]

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MPCE participa de eventos que marcam conclusão do projeto “Proteção e Preservação da Gruta Casa de Pedra”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela […]

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MPCE lança campanha para conscientizar população sobre importância da inspeção predial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira, 29, o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro”. O evento, promovido pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou também com representantes das instituições parceiras, como CBMCE, Defesa Civil, Agefis, Seinf, […]

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