O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (22), com pedido de tutelar de urgência em desfavor do Estado do Ceará em prol da instauração de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar na cidade de São Benedito. Segundo […]

A Promotoria de Justiça de Ocara promove na próxima quinta-feira (24/10) uma palestra motivacional com Ricardo Oliveira. O momento acontecerá em dois horários, às 9h e às 13h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Môsa. O palestrante é um jovem cadeirante medalhista em olimpíadas de Matemática e cursa mecatrônica no IFCE. Ele […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta terça-feira (22/10), das solenidades de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As cerimônias aconteceram em Brasília, às 11h30, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e às 15h, na sede do CNMP. Tomaram posse, para o biênio 2019-2021, […]

O juiz da Comarca de Quixadá, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, deferiu, no dia 21, o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá e dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a fim de […]

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem a Semana do MP. O tema da edição é “Ética e justiça em um mundo em transformação”, com workshops, palestras, lançamento da Revista Acadêmica, concurso de fotografia, entrega dos títulos […]

Nesta segunda-feira (21/10), cerca de 20 moradores do Bom Jardim e adjacências, em Fortaleza, concluíram o curso de mediação comunitária e atuarão como voluntários no Núcleo de Mediação do bairro. A solenidade de encerramento aconteceu no Centro de Referência do Empreendedor (Avenida Oscar Araripe, nº 1030) e contou com a presença das assessoras técnicas do […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Prefeitura de Fortaleza reuniram-se nesta segunda-feira (21/10) para discutir um planejamento de fiscalização e vistoria nos prédios residenciais e comerciais de Fortaleza com problemas estruturais e que apresentam maior risco de desabamento. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o prefeito de Fortaleza, Roberto […]

Para falar mais sobre a técnica de Barras de Access, o Pingo de Prosa recebe na próxima segunda-feira (11/10), às 10h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, a advogada especializada em Direito e Comércio Internacional e facilitadora de Barra de Access, Beatriz Holanda. O evento é aberto ao público. Barras Access é uma […]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Pentecoste acatou, na última terça-feira (15), o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) pela impugnação de cinco participantes do processo de escolha de conselheiros tutelares, realizado no dia 6 de outubro. A Promotoria de Justiça de Pentecoste requereu a impugnação, na última […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva, ministrou uma palestra, na última quarta-feira (09/10), sobre a atuação dos profissionais da rede de proteção como agentes de prevenção do abuso sexual infantil. A palestra aconteceu na Câmara Municipal de Jaguaretama, como parte da “Semana do Bebê”, um evento […]