O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira (26) com o Município de Varjota em prol da realização de concurso público. De acordo com o documento, expedido pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, é de obrigação do município deixar de contratar, na forma de terceirização, qualquer […]

O Proinfância – uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que tem o objetivo de garantir que o encarceramento dos pais tenha o menor impacto possível na vida dos seus filhos – alcançou o segundo lugar no Prêmio de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância, do Conselho […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta segunda-feira (25/11) reunião ordinária com a presença do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. O encontro aconteceu no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPCE, Plácido Barroso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com o apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP) e dos Centros de Apoio Caocidadania, Caomace e Caocrim, realizou, na manhã desta sexta-feira (22), o Seminário de Culminância do Projeto Vidas Preservadas para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos titulares da 2ª e da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Flávio Corte Pinheiro de Sousa, apresentou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21/11) o resultado de uma inspeção realizada no Centro Terapêutico Casa de […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (21), o senador Eduardo Girão, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Também esteve presente o promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor). Estiveram em pauta diversos assuntos, como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 133ª, 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça de Fortaleza com atuação na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, recomendou que Município de Fortaleza notifique síndicos e administradoras de edifícios para a devida regularização daqueles que ainda não possuem Certificado de Inspeção Predial. No […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará, responsável pela organização do 1° Prêmio MPCE de Jornalismo, divulga nesta quarta-feira (20) o resultado definitivo das inscrições deferidas no certame. Ao todo, 60 trabalhos nas categorias Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico tiveram a inscrição validada para concorrer à premiação, pois atenderam […]

No dia 20 de novembro é comemorado o dia nacional da consciência negra, a data surgiu em 2003, em um contexto de lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp) e da Infância […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a nomeação de Renato Fernandes Oliveira, genro do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que ocupava o cargo de secretário municipal de Cultura. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que […]