O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em face da prefeita de Icó, Ana Lais Peixoto Correia Nunes, e seu esposo, Francisco Leite Guimarães Nunes, por atos de improbidade administrativa. A ACP foi distribuída na segunda-feira (30/09) para a 1ª […]

Os dados finais de implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) nos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram apresentados em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (04/10), no Plenário dos Órgãos Colegiados, com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, de membros e servidores do MPCE e […]

No próximo domingo (06/10), acontece a eleição para membros do Conselho Tutelar em todo o Brasil. Para regular o pleito, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomenda que todos os vereadores do município e o prefeito, Antônio Adail Machado, se abstenham de realizar qualquer tipo […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Uruburetama e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), apresentou uma denúncia, na última terça-feira (01/10), contra o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, e sua sobrinha, Cristiane Cordeiro Paiva, que também é vereadora na mesma cidade. A denúncia trata do caso […]

Na tarde desta terça-feira (02/10), 19 promotores de Justiça dos órgãos de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram de um treinamento voltado às funcionalidades do Big Data “Odin” e do seu painel analítico “Cerebum”. O treinamento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e faz parte do convênio firmado em […]

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fortaleza acatou, nesta terça-feira (01/10), uma recomendação da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e realizará o censo para quantificar a população em situação de rua em âmbito municipal. A recomendação conjunta, assinada pelos promotores de Justiça Giovana de Melo, Maria de Fátima Correia e Eneas Romero, […]

A criação do fluxo de trabalho interinstitucional focado nas vítimas diretas e/ou indiretas de violência foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (02/10) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes de órgãos que atuam na prestação e fiscalização de serviços de proteção social e de direitos humanos, no âmbito estadual e […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na manhã de segunda-feira (30/09), das primeiras audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), realizadas na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Estiveram presentes os promotores de Justiça Morgana Duarte Chaves e Francisco Xavier Costa Lima e, […]

O mês de outubro já começa com mais uma edição do Programa Medicina Preventiva. A palestra desta terça-feira (01/10) terá como tema o câncer de mama, em alusão a campanha “Outubro Rosa”, sendo ministrada pela enfermeira Eva Sheilla Holanda. O evento ainda contará com o depoimento da técnica ministerial do MPCE, Carinne Justino. A palestra, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde Pública (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima sexta-feira (27/09), às 9h, o Lançamento do Projeto Rede MPSUS Ceará – Diálogos Sobre a Saúde Pública. O evento será […]