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MPCE apresenta nova denúncia contra prefeito afastado e vereadora de Uruburetama

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Uruburetama e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), apresentou uma denúncia, na última terça-feira (01/10), contra o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, e sua sobrinha, Cristiane Cordeiro Paiva, que também é vereadora na mesma cidade. A denúncia trata do caso […]

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Membros dos órgãos de investigação do MPCE participam de treinamento em sistema da SSPDS

Na tarde desta terça-feira (02/10), 19 promotores de Justiça dos órgãos de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram de um treinamento voltado às funcionalidades do Big Data “Odin” e do seu painel analítico “Cerebum”. O treinamento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e faz parte do convênio firmado em […]

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Município de Fortaleza acata recomendação do MPCE e realizará censo da população de rua

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fortaleza acatou, nesta terça-feira (01/10), uma recomendação da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e realizará o censo para quantificar a população em situação de rua em âmbito municipal. A recomendação conjunta, assinada pelos promotores de Justiça Giovana de Melo, Maria de Fátima Correia e Eneas Romero, […]

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MPCE propõe criação de fluxo de acolhimento integral para vítimas de violência

A criação do fluxo de trabalho interinstitucional focado nas vítimas diretas e/ou indiretas de violência foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (02/10) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes de órgãos que atuam na prestação e fiscalização de serviços de proteção social e de direitos humanos, no âmbito estadual e […]

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Primeiras audiências do Cira concedem oportunidade de regularização de dívidas fiscais

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na manhã de segunda-feira (30/09), das primeiras audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), realizadas na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Estiveram presentes os promotores de Justiça Morgana Duarte Chaves e Francisco Xavier Costa Lima e, […]

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Medicina Preventiva discute sobre câncer de mama nesta terça (1)

O mês de outubro já começa com mais uma edição do Programa Medicina Preventiva. A palestra desta terça-feira (01/10) terá como tema o câncer de mama, em alusão a campanha “Outubro Rosa”, sendo ministrada pela enfermeira Eva Sheilla Holanda. O evento ainda contará com o depoimento da técnica ministerial do MPCE, Carinne Justino. A palestra, […]

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MPCE realiza evento de Lançamento do Projeto Rede MPSUS Ceará – Diálogos Sobre a Saúde Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde Pública (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima sexta-feira (27/09), às 9h, o Lançamento do Projeto Rede MPSUS Ceará – Diálogos Sobre a Saúde Pública. O evento será […]

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TJCE reforma decisão de primeira instância e determina indisponibilidade de bens do prefeito de Quixadá

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara […]

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PGJ recebe visita de candidato a defensor público geral

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), uma visita de cortesia do defensor público Francisco Rubens Lima, candidato ao cargo de defensor público geral do Ceará. A eleição do órgão está prevista para ocorrer em outubro e resulta na formação de uma lista tríplice para escolha final do governador do […]

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