Visando garantir a isonomia do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu um documento aos partidos vigentes e com diretórios localizados no município (PCdoB, PDT, PSL, PT, PTB, PTC e Republicanos) recomendando que não vinculem a imagem de […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), uma visita de cortesia do defensor público Francisco Rubens Lima, candidato ao cargo de defensor público geral do Ceará. A eleição do órgão está prevista para ocorrer em outubro e resulta na formação de uma lista tríplice para escolha final do governador do […]

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da ouvidora Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça, e dos assessores e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, estiveram nesta segunda-feira, 23, na comarca de Caucaia em reunião com representantes da Prefeitura de Caucaia, das Secretarias de Educação […]

Teve início nesta terça-feira (17/09) o “III Encontro Cearense do Terceiro Setor: Capacitar para Fortalecer”, promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (Caoscc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e contou com a […]

Com o tema “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (18/09), o 1º Prêmio MPCE de Jornalismo. Jornalistas profissionais, repórteres cinematográficos, repórteres fotográficos e estudantes de Jornalismo, com atuação no estado do Ceará, poderão se inscrever até o dia […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte promove, no dia 4 de outubro, o curso “Constelação Familiar: conhecendo a base do pensamento sistêmico”. O evento, que ocorre das 9h às 16h, na sede da ESMP da cidade (Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park – […]

O Dia Estadual do Mediador Comunitário – celebrado em 13 de setembro – foi comemorado em sessão solene nesta sexta-feira (13/09), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A homenagem atende requerimento da deputada Érika Amorim, subscrito pelo deputado Carlos Felipe. De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Programa dos Núcleos […]

Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, a Vara Única daquela Comarca sentenciou o réu J.E.F.O. a 66 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro contra sete crianças e adolescentes menores de 14 anos. O acusado era professor de uma escolinha de futebol […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça, ajuizou, nessa quarta-feira (11/09), Ação Civil Pública Reparatória e Indenizatória em face do edifício onde funcionou a Rádio Educadora Cearense, localizado no Centro de Fortaleza. Apesar de ter sido tombado pelo Município, o prédio foi demolido pela proprietária, C. V. […]