A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE. Dessa forma, a parceria prevê a […]

Finalmente um desejo antigo dos membros e servidores que atuam nas seis Promotorias de Justiça de Quixadá se tornará realidade: o MPCE terá como nova sede o atual prédio dos Juizados Especiais. A estrutura foi cedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, com isso, os atuais 50m2, serão ampliados para 340m2. A Procuradoria […]

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem julgou procedente Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará (MPCE) que requer a estruturação da Procuradoria do Município de Boa Viagem. A 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca solicitou que sejam criados os cargos de procuradores do Município e que, após a aprovação de lei municipal, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), ofereceu, no dia 2, a primeira denúncia contra o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, em […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), promove na próxima segunda-feira (05/08) um encontro do Projeto Vidas Preservadas em Camocim. O evento inicia às 14h no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e é destinado aos órgãos públicos, organizações não governamentais, profissionais de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quarta-feira (31/07), da abertura do treinamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLID/CE). Realizado no auditório da Sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE, o treinamento tem como objetivo capacitar membros servidores da Instituição e demais servidores públicos […]

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo. Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco […]

Está disponível ao público a pesquisa para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça a serem alcançadas em 2020. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, oferece à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente e inclusiva do Judiciário. Os cidadãos interessados em participar podem acessar […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas, que realizou uma visita de cortesia de forma a ampliar a relação institucional entre a OAB/CE e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). […]

As Promotorias de Justiça de Caucaia terão uma nova infraestrutura para melhor servir aos membros, servidores e à população daquele município. O novo prédio – que será na Rua Joaquim Bento Cavalcante, 620, bairro Grilo – ocupará, aproximadamente, 1.250 m2 de área construída num terreno de cerca de 8.000m2. A previsão de entrega do empreendimento […]