O Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou, nesta quarta-feira (26/06), o regulamento com normas para a realização do concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE). Agora, o documento seguirá para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital. A previsão é de que o concurso aconteça ainda este ano. […]
PGJ reúne-se com senadores sobre lei de abuso de autoridadeO procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, nesta terça-feira (25/06), de uma reunião com o relator do Projeto de Lei (PL) 27/2017, senador Rodrigo Pacheco, para discutir a proposta legislativa. “Foi uma excelente conversa, conseguimos importantes avanços para minimizar os danos ao projeto original. Receberemos hoje à noite o texto complementar […]
GAECO e Polícia Civil deflagram Operação Saratoga IIO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em investigação procedida em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (24), a Operação Saratoga II, com […]
MPCE recomenda que Iguatu reconheça nome social e crie comitê em prol da população LGBTO Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou na última terça-feira (18/06) que seja editada legislação municipal para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais; e a criação e da instalação de um comitê municipal de […]
Tempo de Justiça: último acusado da “Chacina do Padre Andrade” é sentenciado a 60 anos de prisãoNesta quarta-feira (19/06), o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Helenilson Araruna de Sousa, conhecido como “Bidia”, a 60 anos de reclusão. Ele é um dos três acusados de participação na “Chacina do Padre Andrade”, uma série de homicídios que ocorreu no dia 30/03/17, na Praça Luciano Cardoso, […]
Ouvidoria Itinerante realiza atendimentos no terminal de ônibus do Conjunto CearáA Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos na manhã desta quarta-feira (19/06) no terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, acompanhada da procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Loraine Jacob, e dos assessores jurídicos Luciano Tonet […]
Justiça suspende contratação de empresa de tratamento de lixo pela Prefeitura de BarbalhaA 2ª Vara de Barbalha determinou provisoriamente a suspensão do contrato entre a empresa “URS – Tratamento de Resíduos LTDA” e a Prefeitura de Barbalha após a 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca apontar diversas irregularidades na forma de seleção e contratação da empresa. A Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo […]
MPCE ajuíza ação civil por irregularidade em licitação da Secretaria de Educação de CarnaubalO Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo; a ex-secretária de educação Camila Bezerra Rocha; a ex-pregoeira, Rayane Paiva Rodrigues; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação e Limpeza LTDA”, Francisco Antônio Lopes de Paula e Antônio Tiago Lopes de Paula […]
Ouvidoria Itinerante estará no terminal do Conjunto Ceará nesta quarta (19)A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará nesta quarta-feira (19/06) no Terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza (Av. L, nº 113 – Conjunto Ceará II). Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano […]
Atuação do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão quase duplica número de Conselhos Municipais dos Direitos do IdosoO número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso no Estado cresceu 94,7%, passando de 76 para 148, no período entre agosto de 2018 e junho de 2019. Esse resultado expressivo foi obtido após a primeira etapa do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que contou […]