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MPCE participa de inauguração das novas unidades das Varas de Infância e de Família de Juazeiro do Norte e da Secretaria Judiciária Regional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da solenidade de inauguração das novas unidades da Vara Única da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, em Juazeiro do Norte, realizada nessa sexta-feira (25/01). A cerimônia contou com a presença do secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, […]

28 de janeiro de 2019 Leia Mais
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Nota de solidariedade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, pela tragédia humana e ambiental ocorrida na tarde da última sexta-feira (25), com o rompimento da barragem da Vale. O MPCE, por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, lamenta profundamente o ocorrido e […]

27 de janeiro de 2019 Leia Mais
Institucional, MPCE, Sem categoria, Tempo de Justiça

MPCE participa de apresentação dos resultados do Tempo de Justiça

Os resultados do ciclo de avaliações de 2017 do Programa Tempo de Justiça foram apresentados em evento realizado na manhã desta terça-feira (22/01), no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O projeto propõe medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do […]

22 de janeiro de 2019 Leia Mais
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PGJ inaugura novas instalações das Promotorias de Execução Penal

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou as novas instalações das Promotorias de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, na manhã desta segunda-feira (21/01), no segundo andar do Fórum Clóvis Beviláqua. Além de maior que o anterior, o espaço oferece mais conforto para quem atua nos órgãos ministeriais. Ao todo, nove promotores e cinco servidores, […]

21 de janeiro de 2019 Leia Mais
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MPCE recomenda que Prefeitura de Senador Pompeu solucione irregularidades em quatro unidades básicas de saúde e Policlínica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, expediu na última quarta-feira (16), uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que sejam sanadas irregulares em cinco unidades básicas de saúde e na Policlínica do município em até 45 dias. A ação da Promotoria teve como base […]

17 de janeiro de 2019 Leia Mais
Educação, Sem categoria

MPCE solicita que Seduc e SME façam busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, entregou, no último dia 10 de janeiro, ofício à Secretaria de Educação do Estado e à Secretaria Municipal de Educação solicitando busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que estejam […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
MPCE, NUINC, Sem categoria, Sistema Penitenciário

MPCE realiza inspeção extraordinária nas CPPL 1 e 3

Membros do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizaram vistorias, na última quinta-feira (10/01), na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais