O auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (07/06), a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Pela manhã, o encontro foi realizado na PGJ, mas, à tarde, ocorreu no Hotel Gran Marquise, onde segue até a próxima sexta-feira (08/06). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís do Curu, denunciou, na última segunda-feira (04/06), a ex-prefeita do Município, Marinez Rodrigues de Oliveira, por retardar e omitir dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública que foram solicitados pelo órgão ministerial. De acordo com […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga apoio à atuação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) no enfrentamento à contratação dos serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais, por órgãos públicos municipais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia na última terça-feira (29/05) contra ex-prefeito de Itaiçaba por crime contra as finanças públicas. Segundo o documento protocolado pela Promotoria de Justiça, o ex-gestor municipal autorizou o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato, como também ordenou obrigações de despesas sem […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, realizam, no dia 07 de junho de 2018, às 8h30, a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, no auditório da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), apresentou denúncia à Justiça em desfavor do servidor público e agente penitenciário Fabrício Santos Pereira pela prática de corrupção passiva qualificada (artigo 317, § 1º c/c art. 71 do Código Penal Brasileiro). A denúncia foi recebida no dia 18 de […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (28/05), em sua 10ª Sessão Ordinária, a favor da conversão da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza em Promotoria de Justiça do Júri de Maracanaú. A alteração foi proposta em agosto de 2017 pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, na última terça-feira (22/05), de reunião Plenária da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Privadas (Rede Ouvir Ceará). O encontro, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), contou com a participação de representantes de […]
Considerando resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbem a utilização de tachas e tachões em vias públicas, no dia 16 de maio, a Prefeitura Municipal de Crateús assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na última segunda-feira (21/05) contra o Governo do Estado do Ceará requerendo a criação de uma Delegacia de Polícia Civil no município de Quixeré. A promotora de Justiça Nara Rúbia Vasconcelos argumenta […]
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