A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou, na manhã última quarta-feira (16/06), os resultados da gestão 2016/2018. A apresentação foi realizada perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos. Durante o encontro, foram apresentados números gerais da Ouvidoria, indo dos […]

O juízo da Comarca de Limoeiro do Norte julgou procedente, nesta quinta-feira (17/05), ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra ato do prefeito que anulou concurso público realizado em 2016 e determinou a contratação de temporários. Segundo a Prefeitura, a despesa total com a convocação dos concursados representaria uma despesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de justiça respondendo pela comarca de Jijoca de Jericoacoara Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, realizará uma audiência pública, no dia 21 de maio de 2018, a partir das 10h, com o intuito de articular e sensibilizar a rede de proteção da infância e juventude […]

  O Projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, iniciou nesta quarta-feira (16/05) o programa de capacitação previsto para ocorrer até novembro. Nesta primeira edição, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram do curso “Guardiões da Vida”, com a psicóloga e professora da UECE, Alessandra Xavier. A abertura do evento foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por realizar cobranças indevidas e excessivas aos consumidores. Segundo consta na ação, a empresa comete duas irregularidades: possui uma […]

A Procuradoria Geral de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (14/05), a primeira reunião com os membros da comissão organizadora do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo a portaria Nº 3135/2018, publicada no Diário Oficial do MPCE, fazem parte da comissão os seguintes membros titulares: Plácido Barroso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio do Comando Tático Rural (Cotar), deflagrou hoje (14/05), uma operação no distrito de Canindezinho, em Ibicuitinga. A Justiça atendeu ao pedido do MPCE e concedeu oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão para desarticular quadrilha suspeita de cometer homicídios, roubos de […]

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Crateús, Marcos Aurélio Marques Nogueira, deferiu, na última segunda-feira (30/04), tutela de urgência demandada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para suspender os efeitos da sessão da Câmara Municipal de Crateús realizada no dia 19 de abril de 2018. Em ação civil pública com pedido […]

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juízo da 1ª Vara da Comarca de Iguatu determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Agenor Gomes de Araújo Neto até o limite de 80 mil reais. A decisão é resultado de duas ações de improbidade administrativa propostas pela Promotoria de Justiça do […]

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, participou, nos dias 23 e 24, da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Brasília-DF. De acordo com a pauta, na manhã do dia 24, aconteceu a 7ª Sessão […]