O juiz de Direito da Comarca de Saboeiro, Eduardo Mota, indeferiu, no dia 8, um pedido de revogação da decisão que havia afastado provisoriamente o prefeito daquele município, José Gotardo dos Santos Martins, nos autos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em […]
NOTA PÚBLICAO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, em face do discurso proferido pelo Deputado Estadual Capitão Wagner na manhã de hoje (15/02) no Plenário da Assembleia Legislativa, repudiar veementemente a afirmação de que um de seus membros teria intermediado um suposto acordo entre o Estado e organizações criminosas para fazer cessar […]
Justiça atende a pedido do MPCE para que Antonina do Norte pague salários atrasados de servidoresA juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Civil Pública ajuizada para garantir o pagamento da remuneração dos servidores do Município. A magistrada determinou a regularização da […]
MPCE e TCE trabalham na operacionalização do convênio Ofício ZeroRepresentantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de reunião na manhã desta sexta-feira para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. A iniciativa tem a finalidade de desburocratizar a troca de informações entre as duas instituições, eliminando o ofício e priorizando o […]
Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE inicia suas atividadesUm grupo de 16 mediadores capacitados no ano passado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de compromisso com o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (08/02), no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. O evento marcou […]
MPCE avalia edital de convocação para escolha dos conselheiros do COMDICAO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Luciano Tonet, reuniu-se com o colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), nesta quinta-feira (08/02), para tratar do edital de convocação para a escolha dos conselheiros representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA […]
MPCE faz visita institucional ao Comandando da 10ª Região MilitarO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, nesta quarta-feira (07/02), visita institucional à 10ª Região Militar (10ª RM). Também participaram do encontro a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, acompanhada pelo secretário […]
MPCE participa de curso para pretendentes à adoçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 2ª e 6ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, participou, na tarde da última terça-feira (06/02), de um curso para casais que pretendem adotar. Na oportunidade, os promotores de Justiça Dairton Costa e Luciano Tonet frisaram a importância da inscrição no Cadastro Nacional […]
Documentar para Existir realiza última capacitação em CaucaiaO projeto Documentar para Existir, coordenado pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou na sexta-feira passada (02/02), a última oficina de capacitação com agentes de saúde do município de Caucaia para a busca ativa na comunidade de pessoas que não possuem registro de nascimento. O evento aconteceu na Secretaria de Educação […]
MPCE e TJCE debatem reforço na segurança dos Fóruns da capital e interiorPara construir ações de reforço à segurança institucional dos Fóruns de Fortaleza e, principalmente, em Comarcas no interior do Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniram-se na manhã desta sexta-feira (02/02), na sede do órgão do Poder Judiciário. Estiveram presentes o promotor de Justiça […]