O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) – órgãos de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – somarão esforços na operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará no início de setembro. A ação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a posse da desembargadora Iracema Vale no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, realizada na manhã desta terça-feira (10/10), em Brasília. A solenidade também marcou a posse do juiz Márcio Schiefler e a recondução do atual conselheiro Arnaldo Hossepian no CNJ. Iracema Vale é a […]

Projeto da Prefeitura de Fortaleza desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, foi um dos 14 selecionados na 5a Edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do envelhecimento. O projeto consiste no acompanhamento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), mais uma ação do projeto “MP na Escola”. Desta vez, membros do MP foram à Escola Municipal de Tempo Integral Profª Antonieta Cals, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Participaram da visita, a procuradora de […]

Em visita institucional ao Ceará nesta semana, a assessora técnica da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso, Flávia Pires, conheceu a experiência e a metodologia pioneira do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – referência em todo o país. Na oportunidade, também […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios participou, na manhã desta quinta-feira (05/10), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador, da cerimônia de abertura do curso “Como realizar uma investigação eficaz de ilícitos contra a administração pública”, promovido pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), órgão presidido pelo PGJ/CE e […]

Os Municípios de Barbalha e Brejo Santo assinaram no início da tarde desta quinta-feira (05/10) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto Myra Eliane. A ação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do […]