Para fortalecer o atendimento aos turistas que visitam o Ceará neste mês das férias, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento ao público, esta semana, nas praias mais movimentadas de Fortaleza. Nos dias 18 e 19 de julho, a van do projeto […]
Cerca de mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas no período das férias escolares, de 18 de julho a 4 de agosto. A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com […]
A partir de uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de procedimento administrativo instaurado pela 17a Promotoria de Justiça Cível, o município de Fortaleza e a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social assinaram, no dia 13 de julho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o abrigo institucional […]
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nesta sexta-feira (14/07) mais um exercício de abandono parcial de edificação, a exemplo do que ocorreu no Lar Torres de Melo no dia 7 de julho. Desta vez, a Instituição de Longa Permanência para Idosos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realiza, na próxima segunda-feira (17/07), a partir das 9 horas, nova audiência para discutir a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, com base em proposta definitiva apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará emitiram recomendação à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) com o objetivo de regularizar a realização dos testes de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). De acordo com o documento, o Laboratório deve receber solicitações de teste […]
Nos dias 14 e 15 de julho, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza o módulo “Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos”, parte do curso de Ingresso à Carreira e Preparação ao Vitaliciamento de membros do MPCE, desta vez aberto à participação de servidores e estagiários da Instituição, profissionais e acadêmicos. A […]
Na manhã desta quinta-feira (13/07), promotores de Justiça atuantes nas áreas do Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Conflitos Fundiários e Cidadania reuniram-se com vereadores de Fortaleza para debater aspectos do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Estiveram presentes o relator do projeto, Acrísio Sena, os vereadores Guilherme Sampaio, Marcelo Lemos e Ésio […]
O juiz substituto titular da Comarca de Jaguaribe, Lucas Medeiros de Lima, determinou liminarmente, no dia 3 de julho, a interdição da Delegacia Regional de Jaguaribe, obrigando, assim, que o Governo do Estado transfira as atividades exercidas no prédio para outro local, de sua propriedade ou alugado, no prazo de 10 dias, até que a […]
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Porém, da letra da lei à sua aplicação, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Buscando promover a participação de adolescentes nos debates e decisões sobre as políticas públicas que lhes atingem diretamente, o Ministério Público do Estado do […]
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