A Promotoria de Justiça de Acopiara realizará, no dia 8 de junho, às 10h, uma audiência pública para discutir as ações de combate à tríplice epidemia no município. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, Acopiara “encontra-se numa grave situação de Saúde Pública e precisa unir esforços para enfrentar as epidemias que assolam a cidade”. […]
Visando interiorizar suas ações, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveram, no dia 1º de junho, em Sobral, o seminário “A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Diretos Metaindividuais.” O evento aconteceu no auditório da Faculdade Luciano Feijão, reunindo promotores de Justiça da região, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs, nesta quarta-feira (31/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência, contra Joaquim Heleno Tavares Imobiliária e o Município de Brejo Santo por irregularidades no loteamento denominado “Novo Horizonte”. Na petição inicial, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Porto, apresentou a cartilha do “Projeto João Cidadão” aos alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA ) Professora Cecy Cialdini, na rua Oriano Mendes, 455 – Centro, Sobral. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na noite da última quarta-feira (31/05) a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON de Sobral. Localizado no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), o espaço vai melhorar o acesso da população aos serviços do MPCE. A nova sede tem espaço para todas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]
Na última terça-feira (30/05), o prefeito de Crateús Marcelo Machado entregou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) documentos que comprovam a exoneração de cinco ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança no município. Estas dispensas somam-se a outros 12 afastamentos realizados no início deste mês, todos em cumprimento à recomendação expedida pelas […]
Visando melhorar o atendimento à população e conferir mais qualidade ao trabalho do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quarta-feira (31/05), às 19h, a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON da Comarca de Sobral. Localizada no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), com acesso rápido via transporte […]
O juiz substituto respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Jair Teles da Silva Filho, deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou ao Município de Quixadá que homologue, no prazo de 30 dias, o concurso público regido pelo edital n° 001/2016. No dia […]
Os promotores de Justiça André Zech, Fábio Ottoni, Flávio Bezerra, Patrick Correa, Breno Rangel e Erick Alves cumpriram mandados de busca e apreensão, no dia 29 de maio, na Prefeitura de Bela Cruz com o objetivo apurar fraudes em contratações amparadas em decreto de emergência editado pelo prefeito, logo no início da sua gestão. A […]
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