O Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta sexta-feira (07/04), da abertura do Encontro Estadual de Pessoas Autistas, realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) pela Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), pela Fundação Casa da Esperança e […]
A conferência “Encruzilhadas do Direito Penal Brasileiro”, ministrada pelo professor convidado Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos marcou, na manhã desta sexta-feira (7), a solenidade de apresentação da aula magna do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. O curso de pós-graduação é promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria […]
Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) do Piauí e Ceará deflagraram na manhã desta sexta-feira (07/04) a operação “Escamoteamento”, que investiga esquema de fraudes em licitações em diversos municípios dos dois Estados. Segundo os promotores de Justiça que acompanharam a ação, as fraudes envolvem empresas fantasmas e os desvios chegam a […]
Durante reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (06/04), no Ministério Público Militar em Brasília (DF), os membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeram os indicados para ocupar as vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os indicados do CNPG […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na última quarta-feira (05/04), de reunião com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, para debater a necessidade da pasta aprimorar […]
A coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu-se na última quarta-feira (06) com a Prefeitura de Sobral para reforçar a parceria já existente e que viabiliza o funcionamento do Núcleo de Mediação na cidade. Estiveram presentes o prefeito Ivo Gomes, a promotora de Justiça […]
A titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Giovana de Melo Araújo, realizou, na última quarta-feira (05/04), na sala de reuniões das Promotorias Cíveis de Fortaleza, audiência extrajudicial com a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, representada pelo procurador do […]
A aula desta quarta-feira (05/04) foi diferente para cerca de 15 alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado, localizada no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. Eles fazem parte da primeira turma a participar do projeto “Conhecendo o MP”, da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que visa divulgar a […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. O evento será realizado na próxima sexta-feira (07/04), às 8h30, no auditório da ESMP, localizado à Rua Assunção, 1.200, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Quiterianópolis Maxwell de França Barros, e o delegado de Polícia Civil, Alisson Gomes, realizaram, no dia 04, uma operação conjunta nos postos de combustíveis da cidade para averiguar a qualidade do material comercializado nestes estabelecimentos. A operação fiscalizou todos os […]
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