O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou visita nesta quarta-feira (06/08) ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), equipamento da Prefeitura de Fortaleza, localizado no bairro Benfica. A visita faz parte de um trabalho de acompanhamento dos equipamentos que atendem a população em situação de rua, verificando […]
O chefe da Casa Militar do Governo do Estado Ceará, coronel Túlio Studart, e o tenente-coronel George Stenphenson, fizeram visita de cortesia à sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quarta-feira (06/09). Na oportunidade, trataram com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com o assessor de Desenvolvimento Institucional da PGJ, promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Comunicação, disponibiliza à sociedade as peças da campanha “Aedes – a luta não pode parar”, com o objetivo de educar e informar o público sobre as ações de combate à tríplice epidemia. O vídeo de lançamento da campanha contou com a participação […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quarta-feira (06/09), visita do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Ceará), Jaime de Alencar Araripe, para tratar do acesso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos dados da Central de Informações do Registro Civil. O objetivo é que o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), visitou a cidade de Forquilha, na terça-feira (05/09), com o objetivo de tratar sobre a instalação do Núcleo de Mediação Comunitária do município. O convênio para implantação do Núcleo já foi assinado pelo Procuradoria Geral de Justiça […]
Na última terça-feira (05/09), o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou mais uma audiência pública do projeto “CNA forte, adoção segura”, desta vez, em Maracanaú. O evento ocorreu às 9 horas, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Russas, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Russas e o prefeito municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo, por ato de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. “Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”, destaca a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, realizou, na manhã desta terça-feira (05), uma audiência para debater a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e as suas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, participou de reunião sobre o projeto “Documentar para Existir” na última sexta-feira (01/09), no auditório da Secretaria de Educação de Caucaia. Com a presença dos assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luis Laércio Fernandes Melo, o encontro […]
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