A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) em Icó, por meio do promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, expediu recomendação na última quinta-feira (01/12) aos diretores de instituições de ensino particulares daquele município, a fim de proteger, prevenir e reparar danos causados aos consumidores por práticas abusivas. Em […]
Durante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]
Motivado por informações repassadas pela comunidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aratuba, iniciou em julho deste ano investigação que levou ao pedido de prisão temporária de Claudiana de Sales Gomes, suspeita de matar envenenados o marido e o sogro e dois de seus quatro […]
Promotores e procuradores de Justiça, juízes e desembargadores participaram, na tarde desta quinta-feira (01/12), de um ato público no Fórum Clóvis Beviláqua contra a corrupção, pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público, e contra a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados […]
A “Ouvidoria Itinerante”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve na última quarta-feira (30) no município de General Sampaio para dar continuidade às ações do projeto, que deseja realizar um diagnóstico dos 20 municípios cearenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O estudo pretende entender os motivos pelos quais essas […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desenvolveu um sistema que permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online o banco de dados da Autarquia. Com a ferramenta, não será mais preciso solicitar, via ofício, informações sobre embargos, notificações, processos de licenciamento, pareceres técnicos entre outros dados importantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público externar sua preocupação com o teor das emendas e substitutivos apresentados ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, aprovados na madrugada desta quarta-feira (30/11) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por afrontarem o exercício independente e imparcial das atribuições reservadas constitucionalmente à Instituição. De iniciativa popular, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/11), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a situação das vaquejadas, diante […]
A 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, nesta terça-feira (29/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar da desocupação e reassentamento das famílias afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Na ocasião, […]
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