O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, nesta sexta-feira (25/11), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, da qual participou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou ao colegiado o Plano Nacional de Segurança. Na saudação ao ministro, o […]
Durante toda a sexta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juízes, delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil tiveram a oportunidade de participar de uma oficina sobre investigação de crimes cibernéticos. O tema, mais do que relevante para a atualidade, […]
O atendimento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi disponibilizado, na última quinta-feira (24/11), aos moradores do município de Ibaretama através do projeto “Ouvidoria Itinerante”. Com van adaptada, projetada com um gabinete munido de equipamentos, a ação atende às demandas da população, que pode registrar denúncias que, quando não forem de […]
Sensibilizar toda a sociedade e, em especial, operadores do Direito, gestores públicos e privados e profissionais de arquitetura e engenharia para os direitos da pessoa com deficiência é o objetivo do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios”. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, em referência ao Dia Internacional de Defesa […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na última terça-feira (22/11) duas denúncias contra o prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra. As ações penais decorrem do descumprimento reiterado do gestor à Lei de Responsabilidade Fiscal, através da contratação de cooperativa para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continua adotando medidas contra possíveis irregularidades e ineficiência nos serviços de embarque e desembarque de idosos no Sistema de Transporte Púbico de Fortaleza. Desta vez, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar denúncias de suposta […]
O Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participará de uma audiência pública nesta quinta-feira (24/11), às 14h, na Câmara dos Vereadores de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, respondendo pela Promotoria de Justiça Militar Estadual e Controle Externo da Atividade Policial Militar, recomendou, na última terça-feira (22/11), ao comandante-geral da Polícia Militar, a adoção de todas as medidas legais, cabíveis e necessárias para prevenção e, […]
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, julgou procedente a Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça daquela Comarca, e condenou Tardiny Pinheiro Roberto, atual prefeito de Missão Velha, à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]
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