O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promovem, entre os dias 20 e 23 de junho, o V Congresso Brasileiro de […]
Os cidadãos de Moraújo, Alcântaras e Senador Sá terão a oportunidade, durante esta semana, de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta segunda-feira (19/06), a van do projeto DECON Viajante estará na praça central de Moraújo, das 8h às 14h, […]
A 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso recebeu, na última terça-feira (13/06), ofício da Prefeitura de Fortaleza informando o cumprimento do pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para divulgação de um canal de comunicação gratuito que receberá reclamações dos usuários do transporte coletivo de Fortaleza. Segundo conta no documento, assinado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participará do XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa). O evento começou na última quinta-feira (15/06) e vai até sábado (17), no edifício anexo da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta quarta-feira (14), a apresentação do documento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Carta explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) Hugo Mendonça e do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Sobral Plínio Augusto, realizou, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre o projeto “CNA Forte Adoção Segura” no Município […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Icó emitiu, na última terça-feira (13/06), recomendação à Prefeitura Municipal para que se abstenha de realizar despesas públicas com eventos festivos, incluindo contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto perdurar a ausência de pagamento de salário dos servidores e agentes públicos municipais […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/06) para conscientizar os comerciantes locais no sentido de não venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos comerciantes, participaram o promotor de Justiça Aníbal Ferreira Cardoso, titular da […]
Com o intuito de promover o engajamento da sociedade civil com a comunidade idosa institucionalizada em abrigos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima realizaram o seminário “Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa”, na manhã desta terça-feira, no salão de eventos do Shopping […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/06), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para debater medidas para o aperfeiçoamento do Programa Tempo de Justiça, que […]
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