A juíza de Direito presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, condenou, na última terça-feira (23/05), Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima, a penas de 21 anos e 16 anos e seis meses, respectivamente, pelo assassinato a facadas da adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira em Itaitinga. […]
Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza resultou no serviço de limpeza e revitalização da calçada do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Floriano Peixoto, entre as ruas Joaquim Magalhães e Carlos Gomes. A requalificação envolveu o recolhimento do lixo deixado no local […]
Para garantir o direito de consumidores ao benefício da meia-entrada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Crato, expediu, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada às empresas organizadoras das festas que ocorrem na época da Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2017) RBA Promoções e Eventos e Luan Promoções […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (22/05), projeto de lei que prevê a criação de 300 cargos comissionados privativos de bacharéis em Direito. Desse total, 150 serão ocupados por servidores efetivos da instituição. O projeto segue agora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê publicou, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada ao Prefeito de Ererê em que orienta a adoção de medidas para garantir o respeito aos limites de gastos com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]
A população da Região do Cariri será mais uma vez beneficiada pelos serviços oferecidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante. Esta semana, nos dias 22 a 26 de maio, os cidadãos de Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe e Santana […]
Nesta terça-feira (23/05), a partir das 9 horas, serão julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima, acusados de assassinar a facadas a adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira, no dia 5 de outubro de 2012, em Itaitinga. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]
Garantir o acesso seguro de consumidores a terminais de autoatendimento, de acordo com o previsto com a Lei Estadual 16.041/2016. Este é objetivo da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao recomendar que os estabelecimentos bancários e financeiros atuantes no Ceará que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, nesta sexta-feira (19/05), em solenidade realizada pelo Governo do Estado do Ceará para marcar o aniversário de 20 anos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) […]
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