Os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovaram, por maioria, o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPCE. A votação ocorreu por ocasião da 2ª Reunião Solene, realizada na quarta-feira (05/10) no Plenário dos Órgãos Colegiados. A maioria dos procuradores de Justiça acompanhou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, denunciou nesta quarta-feira (05/10) o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, pela prática dos crimes de homicídio com cinco qualificadoras (motivo torpe, crueldade, impossibilidade de defesa da ofendida, para […]
O Núcleo de Gênero Estadual Pró-mulher participou de diversos eventos durante o mês de setembro. Os integrantes do núcleo e servidores visitaram, no dia 1º, a Casa da Mulher Brasileira para conhecer o espaço e definir os gabinetes e salas destinadas ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No dia 05, o promotor de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele Pontes, o secretário-geral, Haley de Carvalho Filho, e o assessor de Políticas Institucionais, João de Deus Duarte, estiveram no Cariri na segunda-feira (03/10), cumprindo agenda de trabalho com 22 promotores de Justiça que atuam naquela região do Estado. O objetivo é realizar visitas frequentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (03/10), da abertura das atividades se serem promovidas pelo Serviço Social do Comércio (SESC) no mês de outubro, estendendo a celebração do Dia do Idoso, comemorado no dia 1º. Na ocasião, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, o juiz Silmar Lima Carvalho proibiu, liminarmente, a concessão de novas licenças e autorizações por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) para […]
Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no intuito de promover o bom andamento do dia de votação. Segundo o coordenador das Eleições no MP Eleitoral, o promotor Emmanuel Girão, o balanço foi positivo tendo em vista […]
Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará contra a Resolução Nº 001/2006 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, que disciplina, no âmbito do […]
Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]
Além da data do seu aniversário, Ana Paula da Silva teve hoje, mais um motivo para comemorar. Ela faz parte da turma de 15 novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossados na manhã desta sexta-feira (30) durante sessão solene no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Logo após a cerimônia de […]
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