O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Marcelo Ferra de Carvalho, divulgou, no dia 28, o resultado da análise do Portal da Transparência do Ministério Público (Transparentômetro), bem como o ranking da Transparência do Ministério Público, ambos referentes ao segundo trimestre de 2016. A partir desta análise, […]
O domingo do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, 2 de outubro, será de plantão para os promotores eleitorais. O coordenador das Eleições, promotor Emmanuel Girão, e o procurador Regional Eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, atuarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), atendendo a todas as ocorrências do Estado. Na capital, os 13 promotores eleitorais ficarão de […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (29/09), de uma celebração alusiva ao Dia do Idoso promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Estiveram presentes a assessora Jucileide Cronemberger, os supervisores Sandreya Oliveira (Bom Jardim) […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Palhano apresentou à Justiça, na última segunda-feira (26), denuncia de irregularidades protagonizadas por Daniel Araújo Santiago, ex-secretário de Administração daquela cidade no ano de 2009. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de gestão do período ao detectar irregularidades como a contratação de empresas sem processo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ingressou, no dia 05 de setembro, com denúncia contra João Batista Braga, ex-prefeito do Município, por realizar repasse de valor menor que o recebido pela Prefeitura Municipal de Itapajé das consignações pertinentes à Caixa de Aposentadoria e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca de Senador Pompeu, ajuizou, no dia 20 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Senador Pompeu requerendo a interdição do matadouro municipal. A ação decorre de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado […]
Como forma de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) promoverá, na próxima sexta-feira (30), às 14h, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Mauriti, ajuizou, na última segunda-feira (26/09), ação de improbidade administrativa combinada com ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra aquele município e seu prefeito, Francisco Evanildo Simão da Silva. Na petição, o promotor de Justiça Leonardo […]
Promotorias de Justiça e órgãos de execução em primeira instância acumulando milhares de processos, como a de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher que acumula quase 20 mil processos. Para identificar essa realidade de demanda processual nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, a Corregedoria-Geral do MPCE está preparando um levantamento minucioso, a ser divulgado […]
O promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]
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