A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizou nesta sexta-feira (23/09) o curso “Novo Código de Processo Civil – principais alterações e aspectos específicos da atuação do Ministério Público”. Realizado de 8h às 12h e de 13h às 17h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o evento teve por palestrante […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, de reuniões da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa […]
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, foi moderadora de um debate com o tema “Aprimoramento e Valorização da Atuação Extrajudicial na Defesa da Saúde”, realizada na manhã da última quinta-feira (22), durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. A […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interditou, entre os dias 20 a 22 de setembro, salas de cinemas em cinco shoppings de Fortaleza. As empresas já haviam sido fiscalizadas anteriormente devido a uma denúncia anônima e não se regularizaram no prazo estabelecido, o […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na última terça-feira (20/09), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, do Fórum […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta quinta-feira (22/09), do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 21, 22 e 23, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Além do Congresso, o CNMP ainda promoveu nesta semana, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) […]
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, Alexsandra Lacerda Batista Brito, deferiu pedido liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN) encaminhem à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará projeto de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta quarta-feira (21/09), de reunião de membros do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca. Na ocasião, foi debatida a […]
Diante de relatos frequentes da prática do golpe da “falsa fiança”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem, por meio desta, informar a sociedade, especialmente parentes e familiares de pessoas que se encontram privadas de liberdade, sob a custódia do Estado, para o fato de que promotores e procuradores de Justiça jamais entram em […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove esta semana, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público, nos dias 20 e 21, e o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, nos dias 21, 22 e 23. O evento conta com a participação de gestores da Procuradoria-Geral […]
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