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Registros de candidatos a vereadores em Russas são impugnados após ação do MP Eleitoral

O juiz da 9ª Zona Eleitoral, Magno Rocha Thé, deferiu, na última segunda-feira (12) as ações de impugnação de registro de candidaturas, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Eleitoral João Batista Sales, contra três postulantes à Câmara de Vereadores do município de Russas. Marcos Aurélio, ex-presidente da Câmara Municipal de Russas, […]

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MPCE consegue na Justiça interdição das celas das Delegacias de Polícia Civil de Iguatu

O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, Josué de Sousa Lima Júnior, determinou, na última quinta-feira (08/09), a interdição das celas das Delegacias de Polícia Civil de Iguatu para que novos presos não sejam encaminhados para estes estabelecimentos. A decisão liminar do magistrado defere pedido do Ministério Público do Estado do Ceará […]

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MPCE e TCM elaboram orientações para evitar desmonte de prefeituras e Câmaras Municipais no último ano de mandato

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, assinaram, nesta segunda-feira (12/09), ofício circular com os cuidados que todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do estado devem ter neste último ano de mandato para evitar a […]

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MPCE emite Recomendação à PM e órgãos de trânsito sobre manifestações públicas

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, no desempenho de suas atribuições institucionais e considerando a necessidade de compatibilizar a atuação policial com o respeito, entre outros, ao direito à livre manifestação de pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público, independentemente de autorização, garantindo-se a mobilidade urbana; e considerando a necessidade de […]

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MPCE terá setor para apoiar planejamento e garantir implementação de projetos

Os gestores do Ministério Público do Estado do Ceará estão sendo capacitados em gerenciamento de projetos pela equipe da FALCONI Consultores de Resultado, que está auxiliando a Procuradoria-Geral de Justiça na modernização da gestão. Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores estão recebendo o treinamento este mês de setembro e ao final estarão aptos […]

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MPCE comemora a Semana do Mediador Comunitário

O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, dos dias 13 a 16 de setembro, a Semana do Mediador Comunitário em homenagem àqueles que são, voluntariamente, instrumentos de diálogo, pacificação, prevenção e resolução de conflitos nas comunidades. Na próxima terça-feira (13), os mediadores comunitários participarão de uma […]

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Justiça determina exoneração de servidores de Itaiçaba em situação de nepotismo

O juiz da Vara Única de Itaiçaba, Domingo José da Costa, determinou, na última terça-feira (06/09), que o prefeito do Município, José Orlando de Holanda, exonere os servidores que não tenham sido nomeados por concurso público, contratados ou designados no âmbito do Executivo municipal que sejam cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau dele, […]

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