O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quinta-feira (23/06), mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, em Fortaleza e Solonópole, assim como na casa do vereador Francisco Margello […]
A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta segunda-feira (20/06), em Salitre, o projeto “Ouvidoria Itinerante”. A iniciativa levará o atendimento da Ouvidoria do MPCE à população dos 20 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O objetivo é procurar entender o porquê dessas cidades continuarem com […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizará na próxima sexta-feira (24), mais um debate sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez, na região do Cariri. O evento promoverá quatro palestras e acontecerá, das 8h30 às 17h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça, no Crato (Rua Dom Quintino, 704, […]
Uma ação preventiva do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com as Polícias Civil e Militar, apreendeu 1,5kg de material explosivo no entorno da Arena Castelão e bairros da periferia da Capital durante o jogo entre Fortaleza e ABC-RN, ocorrido no último sábado […]
O Ministério Público do Ceará, através da 6a Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contando com o auxílio de vários promotores de Justiça do Cariri, deflagrou a operação “Perícia Legal”, que investiga, desde 2015, esquema de corrupção de agentes dos órgãos de […]
Com o objetivo de esclarecer cidadãos quanto aos seus direitos como consumidores, receber denúncias e verificar irregularidades, o Projeto “Decon Viajante” do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atendeu aos cidadãos de Brejo Santo, Mauriti e Barbalha entre os dias 14 a 17 de […]
A Ilha do Amor, terreno que foi objeto de partilha amigável de bens por família tradicional de Camocim, foi reconhecida na última segunda-feira (20/06) como bem público pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por ocasião da transmissão […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (21/06), edital com o gabarito da prova do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito aplicada neste domingo (19/06). No documento, constam ainda as informações acerca da interposição de recursos, […]
O Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza foi apresentado, na última quarta-feira (15/06), no “III Encuentro Iberoamericano de Autoridades Judiciales en Justicia Juvenil Restaurativa”, promovido pela “Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrolho (AECID)” e Embaixada da Espanha, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. A publicação foi desenvolvida por […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]
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