O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na última sexta-feira (1º) de reunião com a Comissão Especial para Elaboração e Aplicação das Provas de Estágio para definir as regras e o conteúdo programático do próximo edital da seleção previsto para ser publicado no final do mês de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, emitiu no dia 28 uma recomendação para o Conselho Tutelar do município para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades os Conselhos Tutelares não estão lançando mão de todas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), está promovendo a partir desta segunda-feira (4) a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares. A iniciativa, que segue até sexta-feira (8), está relacionada com o Plano Específico de Atuação 2016 – 2017 traçado pelo centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), Jacqueline Faustino, promoverá, na tarde desta segunda-feira (04), às 14h, a primeira reunião regionalizada deste ano. A reunião ocorrerá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jati, expediu, no dia 17 de março, recomendação para a prefeita de Jati e os demais gestores da Administração Pública do Município tratando sobre o uso irregular de veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente no transporte escolar. Na recomendação, o titular da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá, enviou recomendação para a Prefeitura Municipal de Tauá e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania para a regularização da unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes “Maria Gonçalves Lima Almeida – Dona Lenita” junto ao Cadastro Nacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo, emitiu recomendação sobre o procedimento a ser adotado em relação às gestantes e mães que manifestem interesse em entregar crianças para adoção naquele município. A recomendação é direcionada aos médicos, profissionais da saúde, diretores de maternidades e estabelecimentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, participou, nesta quarta-feira (30), de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a realidade dos portadores de cardiopatia congênita no Ceará. Na ocasião, […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) desencadeou, nesta quinta-feira (31), a Operação “Pedra do Frade”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal. O prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram afastados dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da 2ª Região, propôs, nesta terça-feira (29), Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará. Nela, são requeridas, entre outras coisas, a nomeação e posse de mais dois delegados de polícia, bem como de 12 inspetores e seis escrivães […]
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