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Institucional

CNMP reconhece que não há irregularidades na prestação de serviços terceirizados no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, acompanhou, nesta terça-feira (10), a 9ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na sede do órgão, em Brasília. Na ocasião, o CNMP acolheu à unanimidade o voto do conselheiro Orlando Rochadel, arquivando Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pela Associação dos Servidores do […]

10 de maio de 2016 Leia Mais
Educação

MPCE visita escolas ocupadas por estudantes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio das Promotorias de Educação, visitou nesta terça-feira (10) e segunda-feira (9), três escolas estaduais que foram ocupadas por estudantes em Fortaleza para ouvir as demandas dos alunos. As visitas ocorreram nas escolas Maria Alves Carioca (CAIC), no bairro Bom Jardim; Adauto […]

10 de maio de 2016 Leia Mais
Improbidade Administrativa

MPCE expede recomendações para combater nepotismo em Itapajé e para garantir pagamento de salário mínimo aos servidores do município

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu na última quinta-feira (5) duas recomendações para o prefeito interino do município, Kelsey Forte da Silva Gomes, com o objetivo de coibir a prática de nepotismo na administração pública de Itapajé e para que nenhum servidor do município receba salário […]

10 de maio de 2016 Leia Mais
DECON

DECON multa posto de combustível irregular

A promotora de Justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, Ann Celly Sampaio, lavrou uma decisão administrativa que multou a empresa “Posto de Combustível Sereno Ltda”, no valor de 3.333 UFIRCE, equivalente a R$ 12.312,66. Segundo a secretária-executiva, o estabelecimento foi autuado, […]

10 de maio de 2016 Leia Mais
DECON

DECON lembra que consumidores prejudicados por entidades evangélicas em plano habitacional devem procurar a Justiça para serem ressarcidos

Consumidores que fizeram depósitos para viabilizar a construção de imóveis residenciais em um empreendimento gerenciado pelo Fórum Brasil de Apoio e Intercâmbio a Cooperativas Evangélicas (FOBRAICE) e pela Cooperativa Habitacional Evangélica do Ceará podem se habilitar para receber de volta o dinheiro investido, uma vez que os prédios nunca foram construídos. O direito ao ressarcimento […]

10 de maio de 2016 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

PGJ tem encontro com presidente da Assembleia Legislativa para tratar de orçamento e estrutura do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve reunido nesta segunda-feira, dia 9, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, tratando de questões afetas ao orçamento e estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram do encontro o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Felipe Azevedo; o assessor para Assuntos […]

9 de maio de 2016 Leia Mais
ESMP

ESMP está com inscrições abertas para curso sobre Portal da Transparência

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CE) está com inscrições abertas para curso sobre o Portal da Transparência. O evento, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio no auditório da ESMP (Rua Assunção, 1.200, bairro José Bonifácio), tem por público-alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do […]

9 de maio de 2016 Leia Mais
Institucional

CPJ analisa projeto que cria Subprocuradorias-Gerais de Justiça

Tramita no Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará um projeto de lei, de autoria do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, que dispõe sobre a organização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça, alterando dispositivos da Lei Estadual nº 12.482, de 31 julho de 1995. Dentre as principais mudanças, o projeto propõe […]

9 de maio de 2016 Leia Mais
Eleições

Novas Regras Eleitorais e Eleições de 2016 serão debatidas em seminário no Crato

O II Seminário Regional de Direito Eleitoral, que vai debater as novas regras eleitorais e as eleições de 2016, será realizado no dia 13 de maio, de 8h30 às 17h30, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato. O seminário tem como público-alvo advogados, servidores públicos, estudantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas […]

9 de maio de 2016 Leia Mais