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MPCE discute situação irregular de presos em delegacias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) Flávia Unneberg, realizou reunião, na tarde da última quinta-feira (30/06), para discutir a situação dos presos provisórios em delegacias de polícia de Fortaleza […]

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“DECON Viajante” estará na Região do Cariri entre os dias 04 e 08 de julho

Consumidores da Região do Cariri serão beneficiados, na próxima semana, pelo projeto “DECON Viajante”. A van adaptada para atender os cidadãos que precisam de esclarecimentos com relação a seus direitos como consumidores ou que querem registrar reclamações contra empresas estará, entre os dias 04 e 08 de julho, nos municípios de Jardim (dia 04 de […]

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ESMP realiza encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral em Sobral

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira (01/07), mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral. Desta vez, o encontro foi voltado para os membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) da região Norte, […]

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PROCAP denuncia empresário, prefeito e ex-secretário de Infraestrutura de Itaiçaba por desvio de dinheiro público e vantagem indevida em licitação

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, no dia 23 de junho,  denúncia  contra o prefeito e o ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, respectivamente, José Orlando de Holanda e Francisco Ivanilson Barbosa Falcão, e o representante de fato da empresa […]

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DECON viabiliza inauguração do quarto PROCON no interior do Estado

Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]

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Promotores debatem estratégias para coibir violações de direitos em programas policiais televisivos

Na manhã desta sexta-feira (01/07), promotores de Justiça com atuação na defesa da cidadania reuniram-se no plenário dos órgãos colegiados para discutir estratégias de atendimento à recomendação 002/2016 da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ). O ordenamento trata dos procedimentos de fiscalização dos programas policiais televisivos, em destaque, o respeito à classificação indicativa e aos direitos fundamentais […]

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NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento dos policiais militares Sargento Francisco Guanabara Filho, Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e o Soldado Antônio Lopes Miranda Filho, e da lesão do Sargento João Alves Campos, na tarde desta quinta-feira (30.06.2016), em Quixadá, durante ocorrência policial […]

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MPCE e MPF/CE propõem ação contra Estado do Ceará e União para reprimir comercialização de sangue pelo Hemoce

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizaram, nesta terça-feira (28/07), Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará e a União Federal com o objetivo de evitar a comercialização de sangue e hemocomponentes pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). De autoria […]

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Com apoio do DECON, Câmara Municipal de Sobral inaugura PROCON nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Sobral inaugura, nesta sexta-feira (01/07), às 10 horas, o PROCON CÂMARA, que funcionará em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade ocorre na sede do órgão, no Anexo Gerardo Cristino de Menezes, localizado na Rua Conselheiro […]

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