O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promove, na próxima semana, ações do DECON Viajante. Desta vez, a equipe do DECON Viajante estará nas praças centrais de Pereiro, no dia 25/09, de Alto Santo, no dia 26/09, de Palhano, no dia 27/09, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça da comarca de Crateús Lázaro Trindade de Santana, ajuizou, uma ação civil pública para responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Antônio Mauro Rodrigues Soares. Na peça inicial, o representante do MPCE pede a concessão […]
Em comemoração ao Dia Mundial da Paz, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), promoveu um dia de lazer com os mediadores comunitários voluntários do Programa. Reunindo representantes da coordenação do PNMC e 118 mediadores, o evento aconteceu na última quinta-feira (21/09), no SESC […]
Uma comitiva da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21/09) com a procuradora de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Isabel Pôrto, para solicitar o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em prol da regularização do repasse financeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou a operação Prisioneiras no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Munidos de ordem judicial da Vara de Corregedorias de […]
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