Notícias


21 de fevereiro de 2017

PGJ recebe representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira (21/02) representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Participaram da reunião o advogado Paulo Pires, representando a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a juíza Valéria Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

21 de fevereiro de 2017

Promotoria de Monsenhor Tabosa participa de evento sobre medidas socioeducativas

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Tabosa, o promotor de Justiça Luiz Cogan, participou na manhã desta terça-feira (21/02) do II Encontro Municipal sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O evento discutiu o aprimoramento do plano decenal de medidas socioeducativas do Município, que foi criado mediante solicitação do Ministério Público do […]

21 de fevereiro de 2017

MPCE firma TAC que viabiliza investimento de 50 milhões na gestão de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe

No intuito de contribuir para melhorias das condições de vida da população do Vale do Jaguaribe, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e de Promotorias de Justiça da região, promoveu, na última segunda-feira (20), a assinatura do Termo […]

20 de fevereiro de 2017

PGJ reúne-se com prefeito Roberto Cláudio e reafirma parceria com os Núcleos de Mediação

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20/02) com o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios (PGJ) renovou parceria com o Município para dotar os Núcleos de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com servidores cedidos pela Prefeitura. “Além disso, garantimos a continuidade do funcionamento do […]

20 de fevereiro de 2017

Reunião reafirma parceria entre Promotoria da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do MPCE e Comissão do Idoso da OAB

A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Comissão  de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (20/02) para discutir atuação conjunta das duas entidades visando à efetivação de políticas […]