O Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, atendendo denúncia do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), condenou nesta quinta-feira (31), pela prática dos crimes de latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, quatro pessoas envolvidas na morte do inspetor da Polícia Civil Tonny Ítalo Lima Pinheiro, que morreu no dia 28 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria da Infância e da Juventude de Caridade, da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Educação, Idoso e Pessoa com Deficiência de Maracanaú, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, e da Promotoria de Justiça da Infância e da […]
O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Morrinhos, Tadeu Trindade de Ávila, deferiu parcialmente, no último domingo (27), liminar para que o Estado do Ceará providencie reformas emergenciais na Cadeia Pública de Morrinhos no prazo de 90 dias. A decisão atende a requerimento de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do […]
O Núcleo de Mediação Comunitária de Caucaia, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), comemorou na manhã desta quarta-feira (30) quatro anos de serviços prestados à comunidade. Nesse período, o núcleo atendeu cerca de cinco mil pessoas e obteve sucesso em 80% das mediações. A solenidade contou com a presença da vice-procuradora-geral de Justiça, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, ofício solicitando a expedição de Nota Técnica por parte daquela instituição para a uniformização da coleta e análise dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o […]
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