O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, que recebeu 44 votos na eleição realizada no dia 10 de março, foi a indicada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a concorrer à vaga para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pelo processo eleitoral, Sheila Pitombeira vai concorrer com outros candidatos indicados pelos demais […]
Em atenção a uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, o município de Iguatu suspendeu as atividades do novo lixão local. A Prefeitura havia interditado o antigo lixão, no final de janeiro de 2017, localizado na saída para a cidade de Icó, sob o argumento de que trazia muitos prejuízos à saúde dos […]
O Município de Iguatu nomeou, na última segunda-feira (13/03), um profissional psicólogo em regime de 40 horas para o atendimento diário dos acolhidos Unidade de Acolhimento Domiciliar. A medida atende a Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, no […]
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]
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