O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), participou, nesta quarta-feira (15/06), de reunião do “Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, uma iniciativa do Comitê […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quarta-feira (15/06), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a cartilha “Direitos do Consumidor Idoso”. Produzida com o apoio do Serviço Social do Comércio (SESC), a publicação foi lançada no evento do […]
Com o intuito de promover um amplo debate com diversos setores da sociedade sobre a temática da violência contra o idoso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã de hoje (15), um seminário organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e pelo […]
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi eleita por aclamação a nova ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (15/06). A Ouvidoria do Ministério Público é um canal de comunicação direto entre o cidadão e […]
Durante a 5ª Sessão Solene, o Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quarta-feira (15/06), os novos promotores de Justiça Edilson Izaías de Jesus Júnior, que assumirá a Comarca de Jaguaribe, e Antonio Forte de Souza Júnior, para a Comarca de Ipueiras. Presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, a mesa diretora da […]
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