A Procuradoria de Justiça dos crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), denunciou o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antonio de Macedo, e o ex-secretário de Saúde do Município, José Damásio Soares Costa, por fraude em dispensas indevidas de licitações. Após contratar diretamente com empresas sem licitação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove, no dia 15 junho, seminário para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, lembrado […]
Representantes de ouvidorias dos mais diversos órgãos do Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (09/06), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para discutir o protocolo de intenções da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, Judiciais e Privadas (Rede Ouvir-CE), a ser lançada dia 14 de julho. O objetivo da Rede é consolidar a parceria, a cooperação mútua […]
O veículo do projeto “Mediação Itinerante” do Núcleo de Mediação no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará na próxima sexta-feira (10), de 9h às 12h, na Praça Matriz do bairro Parangaba (Rua Carlos Amora, 100) realizando atendimento ao público. O ônibus tem percorrido […]
O juiz da Comarca Vinculada de Granjeiro, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, determinou na última quarta-feira (8) o imediato afastamento de Raimundo Calisto de Brito das funções de vereador e de presidente da Câmara Municipal de Granjeiro pelo prazo de 180 dias. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens […]
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