Com o intuito de averiguar as condições estruturais de funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, realizou, nessa terça-feira (27/10), uma inspeção in loco no referido órgão colegiado. Ao longo de duas horas de inspeção, o promotor de Justiça Alan […]
Após Ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (27/10), que as coligações “O povo pediu, ele voltou”, “Por uma Aurora de todos com mudança e trabalho” e “A força vem do servir”, bem como os candidatos Adailton de Macedo, Reginaldo Gonçalves, Marcone Tavares e Antônio Landim abstenham-se da realização de atos […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, foi na tarde desta terça-feira (27/10) à futura sede do MPCE, no Centro Administrativo do Cambeba, acompanhado de outros membros do Ministério Público. Os procuradores de Justiça Isabel Pôrto e Alcides Ferreira, e os promotores de Justiça Luciano Tonet, Ana Cláudia de Morais e Nelson Gesteira acompanharam o pgj […]
A 28a Promotoria de Justiça Eleitoral, com atuação em Juazeiro do Norte, expediu uma recomendação, na última segunda-feira (26/10), orientando a população, coligações e partidos políticos com candidatos nas eleições municipais de Juazeiro do Norte acerca dos canais oficiais para denunciar ilícitos eleitorais. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta terça-feira (27/10), mais um evento em alusão à assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O encontro, que foi realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de candidatos à Prefeitura de Caucaia. No Município, assinaram o termo […]
As seis Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, nesta terça-feira (27/10), para que os 32 partidos políticos e 10 coligações com candidatos nas eleições municipais se abstenham de promover qualquer evento ou ato público em toda a cidade que esteja em desacordo às normas sanitárias vigentes. Em caso de […]
A Justiça acatou, nessa segunda-feira (26/10), uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, e determinou que os partidos políticos de Cascavel e Pindoretama sigam as normas sanitárias vigentes durante a realização de atos de campanha. Conforme o MPE, desde o início do período eleitoral, as agremiações partidárias, independentemente de estarem ou não coligadas, estão realizando atos, principalmente voltados às candidaturas majoritárias, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (27/10) o reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Cândido Albuquerque. O encontro ocorreu no gabinete do magnífico reitor com a presença da coordenadora de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, Cláudia Buhamra. A visita de cortesia foi para estreitar os laços entre o MPCE e a universidade e discutir futuras parcerias. […]
A Justiça Eleitoral proibiu a promoção de atos políticos que causem aglomeração em Itarema, sob pena de multa individual de R$ 200.000,00 a cada evento realizado de forma irregular. A decisão é resultado de pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou a realização de atos políticos com aglomerações no município. A ação promovida pelo MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a Operação “Frete Grátis” para investigar o envolvimento de agentes públicos de Acarape e de empresários em irregularidades na aquisição de passagens aéreas e de pagamento de diárias. Na manhã desta terça-feira (27/10) foram cumpridos […]
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