O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, ingressou com um Pedido de Providência contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Boa Viagem, respectivamente, Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, e contra a coligação “Escolha Boa Viagem”, da qual ambos fazem parte. O pedido do MPE está […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça André Barroso e Francisco das Chagas, da comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma ação civil pública na manhã desta quarta-feira (07), a fim de que o Poder Judiciário determine ao Município de Juazeiro do Norte a exoneração de cerca de 22 […]
Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, propôs impugnação de 17 pedidos de candidatura nos municípios de Boa Viagem e Madalena. Os pedidos, de autoria do promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz, têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros. O promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz explica que o Ministério Público pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, está entre os apoiadores do projeto Ações Integradas de Educomunicação para Prevenção ao Suicídio e da Automutilação, promovido pela Fundação Demócrito Rocha e pela Universidade Aberta do Nordeste. A ação conta com cursos de prevenção ao suicídio e de prevenção da automutilação, […]
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/10) a operação “Ouro Negro” no município de Paraipaba. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO. A pedido da PROCAP, […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, ingressou, na última segunda-feira (05/10), com uma Ação Eleitoral com pedido de Tutela Antecipada contra candidatos a prefeito e vice-prefeito de Iguatu por descumprirem normas sanitárias de combate à pandemia de Covid-19 durante a pré-campanha e período eleitoral. Segundo o MPE, tanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Imprensa, inicia nesta quarta-feira (07/10) o período de inscrições do 2° Prêmio MPCE de Jornalismo. O prazo para as candidaturas termina no dia 22 de novembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O acesso pode ser feito pelo site do MPCE, no endereço: www.mpce.mp.br/sala-de-imprensa/premiojornalismo/ Nesta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª, 19ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (05/10), à secretária municipal da Saúde do Município, Joana Maciel, a criação de uma Comissão de Curadoria Institucionalizada. A nova comissão, vinculada à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), será responsável pelo planejamento, coordenação, padronização, execução e controle dos benefícios […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro do Norte, realizará, na próxima sexta-feira (09/10), às 9h, uma audiência virtual sobre um suposto aumento nos preços dos materiais de construção praticados na região do Cariri. O evento acontecerá pelo Microsoft Teams com a participação de representantes dos estabelecimentos […]
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