O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a cerimônia de entrega dos certificados aos participantes da capacitação de mediadores que atuarão nos Núcleos de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A formação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em face da prefeita de Icó, Ana Lais Peixoto Correia Nunes, e seu esposo, Francisco Leite Guimarães Nunes, por atos de improbidade administrativa. A ACP foi distribuída na segunda-feira (30/09) para a 1ª […]
Os dados finais de implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) nos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram apresentados em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (04/10), no Plenário dos Órgãos Colegiados, com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, de membros e servidores do MPCE e […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na noite desta quinta-feira (03/10), a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Acaraú (UVA). A palestra, realizada no auditório do Centro de Ciências da Saúde da universidade, teve como tema “Lógica da Prova em Matéria […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta sexta-feira (4), da mesa de abertura dos trabalhos do I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. O seminário contou com a presença de […]
No próximo domingo (06/10), acontece a eleição para membros do Conselho Tutelar em todo o Brasil. Para regular o pleito, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomenda que todos os vereadores do município e o prefeito, Antônio Adail Machado, se abstenham de realizar qualquer tipo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Uruburetama e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), apresentou uma denúncia, na última terça-feira (01/10), contra o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, e sua sobrinha, Cristiane Cordeiro Paiva, que também é vereadora na mesma cidade. A denúncia trata do caso […]
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (03/10), no auditório dos Centros de Apoio Operacional, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, implantou o Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O NIAT é um órgão de assessoramento e apoio técnico que dará suporte estratégico e operacional […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação nesta quinta-feira (03/10) que terminou com a prisão de Cleisa Maria Rodrigues Braz, de 40 anos. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, num suposto […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 2 de outubro de 2019, os réus Helenílson Araruna de Souza e Rafael Araújo Damasceno às penas de 22 e 24 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou […]
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