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Debate sobre situação de unidades de acolhimento reúne entidades na PGJ
A situação de crianças e adolescentes atendidos por unidades de acolhimento de Fortaleza foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital. Sob o tema “Acolhimento: uma transição para o atendimento mais humanizado”, o encontro foi convocado pelo promotor de Justiça […]
13 de março de 2020
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MPCE e MPF criarão fórum para acompanhar pandemia do novo coronavírus
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) resolveram criar um fórum com instituições públicas e privadas para o acompanhamento de medidas necessárias para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado. A proposta de criação do fórum foi apresentada […]
13 de março de 2020
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Gestores da ESMP e CEAF participam de reuniões em Brasília
Na última quinta-feira, 12 de março, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de uma reunião com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, (Capes), em Brasília, com o objetivo de conhecer os trâmites para que a Revista Superior do Ministério Público ganhe reconhecimento “Qualis-Capes”, o sistema brasileiro de avaliação […]
13 de março de 2020
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Pingo de Prosa sobre Coronavírus é cancelado
Seguindo as orientações homologadas no Ato Normativo nº 87/2020, a edição do Pingo de Prosa que aconteceria na próxima segunda-feira (16/03) sobre Coronavírus foi cancelada.
13 de março de 2020
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PGJ define medidas de prevenção ao Novo Coronavírus no âmbito do MPCE
A partir desta sexta-feira (13/03), o Ministério Público do Estado do Ceará vai tomar uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus no âmbito da instituição. O Ato Normativo Nº 87/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro para membros, servidores, estagiários, terceirizados e também […]
13 de março de 2020
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MPCE notifica Planos de Saúde de Fortaleza para que realizem testes do Coronavírus
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza notificou, nesta sexta-feira (13/03), todas as operadoras de saúde com atuação na Capital cearense para que realizem os exames diagnósticos do Coronavírus. A orientação segue a Resolução Normativa nº 453/2020 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última […]
13 de março de 2020
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Semana do Consumidor 2020 é encerrada com atendimento ao público na Praça do Ferreira
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (13/03), a Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza. A equipe do Decon realizou atendimento ao público, com registro de reclamações, consulta ao SPC/Serasa e disponibilização de orientações jurídicas na Praça do Ferreira, no Centro da Capital. Para a secretária-executiva do Decon, […]
13 de março de 2020
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Após atuação do MPCE, Justiça condena réus por feminicídio em Aurora
A Vara Única da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que […]
13 de março de 2020
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