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Coordenador do Caocrim apresenta estudo sobre pacote anticrime a deputado federal cearense

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (16), com o deputado federal Denis Bezerra para apresentar estudo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre os Projetos de Lei do chamado “Pacote Anticrime”. Segundo o membro […]

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Audiência pública discute o ensino da cultura afro-brasileira em escolas municipais de Fortaleza

Nesta terça-feira (16/07), no auditório das Promotorias de Justiça especializadas, foi realizada uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Município e do Estado. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]

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Revista Acadêmica da ESMP lança edital para submissão de artigos

Os interessados em submeter artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) têm até o dia 20 de agosto para participar da publicação. Ela destina-se à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a […]

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MPCE e Prefeitura de Fortaleza apresentam estratégia para ordenar comércio de ambulantes no entorno do Castelão

A estratégia para ordenar o comércio de ambulantes no entorno da Arena Castelão foi apresentada na manhã desta terça-feira (16/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Prefeitura de Fortaleza. Agora, o total de 187 vendedores cadastrados pelo Município se concentrarão na Rua do […]

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MPCE convida vítimas e testemunhas de médico para prestarem depoimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

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MPCE recomenda maior celeridade nos Termos Circunstanciados de Ocorrência

Nesta segunda-feira (15/07), o delegado-geral da Polícia Civil e todas as delegacias de Fortaleza foram notificadas da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para que os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que dependam de representação ou queixa-crime da vítima sejam encaminhados com a maior brevidade possível dentro do prazo legal estabelecido, que é de […]

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Nota pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a investigação em desfavor do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por suspeita de crimes sexuais é coordenada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com o apoio da Promotoria de Justiça de Uruburetama. Algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram […]

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Membro do MPCE lança livro sobre Direito Anticorrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), o livro “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais”, com autoria do membro do MPCE e de Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro, professora da Faculdade CERS, com sede em Recife. A obra […]

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Membros e servidores do MPCE podem solicitar bolsa de 50% em pós-graduações da ESMP

Membros e servidores do Ministério Público do Ceará podem requerer bolsa de 50% no valor da mensalidade para cursar as pós-graduações da Escola Superior do MP (ESMP). As inscrições para a especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, realizada em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), vão somente até a próxima quarta-feira […]

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