Com o objetivo de orientar consumidores sobre as compras no período da Páscoa, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 1 e 3 de abril, uma pesquisa de preços de vinhos, pescados e ovos de páscoa. O levantamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 29 de março, com a empresa Deltaville Empreendimentos Imobiliários a fim de garantir a conclusão das obras em um loteamento naquele município até agosto de 2021, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), recepcionou os novos estagiários que vão atuar nos setores da área-meio. Dos 40 estudantes convocados, 29 já assumiram os postos. As demais vagas serão preenchidas após publicação de novo edital, prevista para próxima semana. Os estagiários são dos cursos de […]
A professora doutora em Sociologia, perita Nacional do Projeto Diálogos União Europeia-Brasil e palestrante, Wânia Pasinato, ministrou, na manhã desta terça-feira (9), o Curso de Capacitação sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) – uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres. O estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinaram, no final da tarde da segunda-feira (08/04), um Acordo de Cooperação Técnica e Logística com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do TCE e do MPCE, bem como de toda a sociedade. O Acordo foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa segunda-feira (08/04), uma licitação do Município de Boa Viagem com o objetivo de contratar pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. De acordo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), face à matéria publicada em jornal de grande circulação no estado, vem esclarecer que ofereceu denúncia no dia 05 de fevereiro de 2019, perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, contra nove réus, todos atualmente presos preventivamente, acusando-os da prática de crime de latrocínio ocorrido na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã de segunda-feira (08/04) uma reunião com representantes do Município de Fortaleza para tratar da rede de atendimento de Saúde Mental. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Claudia Uchoa; Rui de Gouveia, coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial (CORAPP) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou nesta segunda-feira, dia 8, de reunião com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Os temas abordados foram os projetos Municipaliza e Caminhos para um envelhecimento cidadão no Ceará. Participaram do encontro os promotores […]
Com o intuito de promover a melhoria contínua de resultados oferecidos à sociedade no tocante ao enfrentamento à corrupção e à criminalidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem envidado esforços para conquistar e aprimorar a qualidade, com investimentos nunca antes disponibilizados, tanto em infraestrutura, quanto em pessoal. De acordo com a vice-procuradora […]
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