O aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de Mediação Comunitária foram os principais resultados obtidos em 2018 pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a inauguração dos Núcleos do município de Forquilha e do bairro José Walter, em Fortaleza, o Programa possui agora […]
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais um evento do projeto Encontros Jurídicos na ESMP. Para marcar a data, o tema será “Feminicídio: investigação, processamento e atuação do Ministério Público no Júri”. O palestrante será Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça e […]
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, impugnou, no dia 1º, uma licitação, visando a contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. O […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 27/02, o homicida Leilton Erivelton Carneiro Alcantarino a 16 anos e 7 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Erivan Gomes do Nascimento a facadas. O fato ocorreu no dia 22 de outubro de […]
O juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, condenou, no dia 05 de fevereiro de 2019, o ex-secretário de Saúde daquele município, Pedro Neto de Souza, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, assim como Francisco Wlberlândio de Oliveira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S. A. (Etufor) após irregularidades constatadas em fiscalização realizada nos terminais de ônibus abertos, situados na Praça Coração de Jesus e na Praça da Estação, […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária que acontecerá na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 20 a 22 de março de 2019, em Florianópolis. O encontro objetiva integrar o MPSC e demais Ministérios Públicos Estaduais na busca da repressão mais […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de audiência realizada na última quinta-feira (28/02), sobre a transposição do Rio São Francisco, que beneficia o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença de membros do Ministério Público dos quatro Estados e do Ministério do Desenvolvimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (01/03), para que o Município de Carnaubal se abstenha de realizar a festa de Carnaval intitulada “Foliação 2019”, prevista para acontecer no Balneário Municipal, com bandas e paredões de som, considerando o risco de desmoronamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizou, na última quarta-feira (27/02), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para tratar do deficit de mais de R$ 10.000.000,00 na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapajé (CAPESI). O evento foi promovido para […]
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