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Carnaval, DECON, MPCE

Decon autua 15 bares e restaurantes de Fortaleza na “Operação Carnaval”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, no último dia 22 de fevereiro, a “Operação Carnaval 2019”. Ao todo, 19 estabelecimentos foram fiscalizados, 15 autuados e três eventos notificados. Os locais foram selecionados a partir do calendário de eventos divulgado pela […]

25 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Decisão Judicial, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça determina reestruturação de Casa de Acolhimento de São Benedito

A Vara Única de São Benedito deferiu, na sexta-feira (22/02), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que o Município de São Benedito providencie, no prazo de 30 dias, a reestruturação do acolhimento institucional. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Benedito no dia 13 de fevereiro em face […]

25 de fevereiro de 2019 Leia Mais
ESMP, MPCE

Análise e interpretação de laudos médico-legais é tema de oficina da ESMP

Com o intuito de subsidiar a compreensão e a interpretação de laudos médico-legais pelos membros do Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promoveu, nesta sexta-feira (22/02), a oficina “Análise e interpretação de laudos médico-legais”. No turno da manhã, o […]

22 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE, Transporte público

MPCE fiscaliza transportes públicos metropolitanos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) fiscalizou oito empresas de transporte, na manhã desta sexta-feira (22/02), com o objetivo de […]

22 de fevereiro de 2019 Leia Mais
ESMP

ESMP divulga aprovados para o curso de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro

A Comissão Avaliadora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta sexta-feira (22), a lista de classificação dos membros e servidores interessados em participar do curso “Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro”, que acontecerá em Palermo (Itália), de 10 a 14 de junho de 2019. Os participantes selecionados foram: Candice Lucena Dutra […]

22 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Júri

Traficante é condenado a 14 anos de prisão por homicídio

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 20, o réu Thiago de Andrade Ribeiro, a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Antônio Nataniel Rocha do Nascimento, fato que se passou no dia 26 de outubro de 2014, por volta […]

22 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON

Primeira edição do Decon Viajante em 2019 visita cinco cidades

A primeira edição do Decon Viajante de 2019 visitará as cidades de Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú e Itarema. Entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, os cidadãos desses municípios receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]

22 de fevereiro de 2019 Leia Mais