Encerrando a agenda institucional da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ceará, os conselheiros do órgão reuniram-se na tarde desta terça-feira (16), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com representantes do Ministério Público cearense, da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Participaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou outros três suspeitos de envolvimento na morte dos líderes do PCC, Rogério Jeremias de Simone (vulgo “Gegê do Mangue”) e Fabiano Alves de Souza (vulgo “Paca), por homicídio qualificado. São eles: Felipe Ramos Morais, piloto do helicóptero que transportou as vítimas ao local do assassinato, atualmente preso; […]
O Ministério Público Federal recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (16), dos conselheiros integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da Comissão, Dermeval Farias Gomes Filho (do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), chegou acompanhado dos demais […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou, na última quarta-feira (10/10), 10 editais para convocação de candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça de Fortaleza e nas nove Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, recorreu da decisão judicial que liminarmente concedeu ao apenado Francisco Deusmar de Queirós o direito de a família lhe fornecer alimentação diferenciada. Na quinta-feira (11/10), a Promotoria apresentou Agravo em Execução Penal* […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, realiza nesta quarta-feira (17/10), a partir das 8 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza. Foram convidados representantes da Prefeitura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe, nos dias 15 e 16 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito conhecer boas práticas no Sistema Prisional. Na manhã desta segunda-feira (15), os conselheiros Dermeval Farias e Silvio Amorim, e a promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi, assessora do CNMP, visitaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito municipal de Chaval, Sebastião Sotero Veras, após serem constatadas irregularidades em contratos realizados pelo Município, com dispensa de licitação, embasado em decreto de estado de […]
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), […]
Com o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 19 de outubro, das 8h às 12h, o seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”. Na abertura do evento, […]
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