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Pela primeira vez na história da comarca de Pereiro, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou um caso de feminicídio. Ao receber o veredito, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, sentenciou, no dia 28, a condenação do réu, Manoel Luciano Afonso, a 21 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio triplamente […]
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social. Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº […]
O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, determinou, no dia 16, que a empresa SOCIL – Sociedade de Comércio e Imóveis LTDA, por meio de seus sócios Virgínia Maria Bezerra Mendonça de Alencar, Henrique Luiz Bezerra de Mendonça, Roberta Bezerra de Mendonça Pinheiro e José Adail […]
O Tribunal do Júri instalado na 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, em julgamento finalizado na noite do dia 27, o réu Antônio Valério Uchôa Filho a 12 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, por participação em uma série de crimes conexos, em fevereiro de 2017, envolvendo policiais e civis como vítimas. […]
Em virtude da alta procura por parte de membros e servidores interessados em participar do Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa que todos os 24 membros e servidores inscritos para pleitear as dez vagas ofertadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram contemplados com a […]
Estudar a integração dos sistemas de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) foi a pauta de um encontro realizado na tarde desta terça-feira (28/08) com os gestores das duas instituições, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No dia […]
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Santo, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, determinou, no dia 22, que a prefeita daquele município, Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa, exonere, no prazo de dez dias, a irmã dela, Maria Irisneila Gadelha Sousa, do cargo de Secretária de Assistência Social. O magistrado fixou uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com atribuição na tutela difusa do meio ambiente e da ordem urbanística, emitiu recomendação nesta segunda-feira (27/08) à Prefeitura de Boa Viagem para não autorizar parcelamento ou desmembramento do solo urbano neste município, enquanto não […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (27/08) de roda de conversa com as comissões de maus tratos dos hospitais de Fortaleza. Estiveram presentes a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, conselheiros tutelares, integrantes das comissões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga edital para seleção de estudantes de graduação para vagas de estágio remunerado em Fortaleza e todas as unidades regionais no interior do Estado. As inscrições estarão abertas entre os dias 3 a 17 de setembro de 2018 na página […]