O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) promove no dia 29 de junho, das 8h30 às 16h30, no auditório da ESMP, um evento com o tema “Regime Próprio de Previdência Municipal e Ministério Público: Fiscalização e Proatividade” voltado para membros e servidores do MPCE. As palestras serão […]
O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]
O intercâmbio é promovido por meio de uma parceria entre Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Associação dos Juízes Federais da 1ª Região e a instituição de ensino superior italiana. A seleção dos participantes foi realizada pela ESMP que coordenou uma criteriosa análise curricular. Os participantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou, nesta sexta feira (15/06), denúncia criminal contra sete vereadores de Capistrano pela prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e documental, organização criminosa e embaraço […]
Três iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e uma ação interinstitucional estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Concorrem na categoria “Ministério Público”, o aplicativo Corrupção Zero, o Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) e […]
Na manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]
Encerrou nesta sexta-feira (15/06), em Brasília, o primeiro Curso Especial de Inteligência para membros do Ministério Público brasileiro, promovido pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e Centro de Inteligência do Exército. Estiveram presentes na solenidade de encerramento, o procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do GNCOC, Plácido Rios; o conselheiro do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Curu Antônio Forte de Souza Júnior, ajuizou, no dia 12, uma ação civil pública condenatória, em caráter de urgência, a fim de que o Banco do Brasil S.A. seja obrigado a restabelecer, no prazo máximo de […]
A Rede de Saúde Pública de Fortaleza deve apresentar, até o dia 10 de agosto, o fluxo definitivo para atender as mulheres vítimas de violência que serão encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira, e as demandas espontâneas, incluindo-se atendimentos em diversas especialidades, como ginecológica, psicológica, traumatológica, dentre outras. A data é simbólica, pois marca o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Promotorias de Justiça das Comarcas de Jati, Juazeiro do Norte e Jaguaribe, realizou, nesta quinta-feira (14/06), a segunda fase da operação Abelha Rainha. Foram […]
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