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Projeto Dialogando nas Empresas divulga palestras do mês de maio

Estima-se que a ausência das mulheres vítimas de violência ao trabalho resulta em uma perda salarial de R$ 975 milhões ao ano. Pensando em sensibilizar os empregadores para atuar diretamente nesta questão, o MPCE promove, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), palestras educativas em grandes empresas cearenses, voltadas principalmente para o público […]

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MPCE requer esclarecimentos sobre afastamento de professora em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, instaurou, no dia 9, um Procedimento Administrativo, determinando que a secretária de Educação, Maria Loureto Lima, e a diretora administrativa da Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar, Cláudia […]

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Participe da pesquisa do CNMP e contribua com a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última quarta-feira (08/05), uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre quais devem ser as prioridades na atuação do Ministério Público entre 2020 e 2029. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, […]

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MPCE recomenda garantia de oferta de medicamentos em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte Maurícia Mamede Furlani, expediu, nesta terça-feira (8), uma recomendação para o prefeito Municipal e o secretário de Saúde do Município, a fim de que se abstenham de reduzir a oferta dos medicamentos relacionados no Anexo Único da Lei […]

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MPCE denuncia acusado de participação em crime que vitimou empresário Roberto Studart

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime de Fortaleza, apresentou, nesta terça-feira (7/5), denúncia contra Luís Djacy Rodrigues Sousa Júnior. Ele é acusado de participação no latrocínio que vitimou o empresário Roberto Mamede Studart Soares, o Betinho, no último dia 23 de abril, em frente […]

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Audiência garante avanços na abordagem policial e no acolhimento das pessoas com deficiência

O Ministério Público, por intermédio da 18ª Promotoria de Justiça Cível, realizou uma audiência na manhã do dia 7, para garantir que os surdos e as Pessoas com Deficiência ao serem abordados pela Polícia ou pela Guarda Municipal tenham seu direito garantido e não sofram discriminação e violência por serem Pessoas com Deficiência. Foi dado […]

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MPCE entra com ação contra vereador de Crateús por abandono de emprego

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio de Crateús, entrou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, na última quarta-feira (02/05), contra Francisco Enivaldo de Sousa Sampaio. Atualmente, ele é vereador de Crateús e é também servidor efetivo da Prefeitura Municipal, no cargo de […]

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MPCE inaugura sede da ESMP em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (10/05), às 16h30min, em Sobral, mais uma unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O prédio está localizado na Rua Coronel Rangel, 301, Centro. Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor-geral da ESMP, promotor de […]

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MPCE passa a fiscalizar cartórios em conjunto com a CGJ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciaram, na última quinta-feira (03/05), um trabalho conjunto pioneiro na fiscalização dos serviços notariais e registrais de cartórios. O pontapé inicial ocorreu no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é […]

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MPCE alerta para uso inadequado do esgoto em fórum sobre saneamento básico

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMCE), foi representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio, na 21ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Em sua fala, a promotora de Justiça destacou a responsabilização […]

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