A regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A promotora de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Giovana de Melo, destacou que as ações adotadas pela gestão municipal não se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência com a participação de representantes da Secretaria de Saúde de Fortaleza para apurar uma denúncia de que haveria uma quantidade insuficiente de ambulâncias operando na Capital cearense. A secretária-adjunta, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Benedito, Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 9, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra aquele município representado pelo prefeito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, a fim de que seja determinado, no prazo de 90 dias, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta semana mais duas reuniões do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). Na quinta-feira (18/10), o encontro acontecerá em Morada Nova, e na sexta (19/10), em Limoeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), realizará, na manhã de quinta-feira (18/10), evento para homenagear o mediador comunitário do MPCE. A comemoração será feita por meio da palestra “O Autoconhecimento na Arte de Mediar”, a ser proferida pelo psicólogo e coach Márcio Vaz. […]
Encerrando a agenda institucional da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ceará, os conselheiros do órgão reuniram-se na tarde desta terça-feira (16), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com representantes do Ministério Público cearense, da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Participaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou outros três suspeitos de envolvimento na morte dos líderes do PCC, Rogério Jeremias de Simone (vulgo “Gegê do Mangue”) e Fabiano Alves de Souza (vulgo “Paca), por homicídio qualificado. São eles: Felipe Ramos Morais, piloto do helicóptero que transportou as vítimas ao local do assassinato, atualmente preso; […]
O Ministério Público Federal recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (16), dos conselheiros integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da Comissão, Dermeval Farias Gomes Filho (do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), chegou acompanhado dos demais […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou, na última quarta-feira (10/10), 10 editais para convocação de candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça de Fortaleza e nas nove Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, recorreu da decisão judicial que liminarmente concedeu ao apenado Francisco Deusmar de Queirós o direito de a família lhe fornecer alimentação diferenciada. Na quinta-feira (11/10), a Promotoria apresentou Agravo em Execução Penal* […]
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