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MPCE divulga ranking das empresas mais reclamadas no Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) tornou público na tarde desta segunda-feira (12/03) o ranking das empresas mais reclamadas no Ceará, durante coletiva de imprensa na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento marcou o início das atividades da Semana do Consumidor que promoverá diversas atividades gratuitas aos cidadãos e […]

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MPCE participa de reunião sobre combate à violência entre torcedores

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, representou o Ministério Público Estadual numa reunião convocada pelo governador Camilo Santana para discutir medidas de combate à violência entre torcedores dos times do futebol cearense.  A audiência ocorreu no Palácio da Abolição na tarde desta segunda-feira (12). Além do governador e da vice-procuradora-geral, também estavam presentes o prefeito […]

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MPCE defende ampliação de discussões sobre Código da Cidade de Fortaleza em audiência pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (09/03), de audiência pública realizada pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza para discutir o Código da Cidade no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O MPCE foi representado, na ocasião, pelas titulares da […]

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Sensibilizar-te emociona público com reflexões sobre direitos humanos e cidadania

A arte a serviço da cidadania. Em mais uma edição do Sensibilizar-te, membros e servidores do Ministério Público do Ceará, profissionais que lidam com públicos vulneráveis ou em situações críticas e convidados prestigiaram uma série de apresentações artísticas na noite do último sábado (10), no Teatro Celina Queiroz, em Fortaleza. O objetivo do projeto do […]

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Inscrições abertas para o Seminário de Defesa do Consumidor!

Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza, na próxima sexta-feira (16/03), o Seminário de Defesa do Consumidor. O evento ocorrerá das 8h às 15h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do […]

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DECON do Crato requer Selo de Inspeção Municipal

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) no Crato, através do promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizou uma audiência pública, no dia 6, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato, com o objetivo de debater a implementação do Selo de Inspeção Municipal (SIM). Participaram da referida audiência os […]

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MPCE dará prioridade aos casos de feminicídio em todas as Comarcas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabiliza que, entre 2015 e 2017, foram protocolados 505 casos de feminicídio no Ceará, destes, apenas 37 foram julgados. Existem, ainda, 162 inquéritos em andamento. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça André Clark, o Sistema de Justiça precisa dar uma […]

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DECON Viajante estará em seis bairros da Região Metropolitana de Fortaleza durante a Semana do Consumidor 2018

Dentro da programação da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), enviará a unidade móvel do projeto DECON Viajante para seis bairros das cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. O atendimento volante aos consumidores será realizado entre os […]

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