O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, participou nesta segunda-feira (28/05) da abertura da segunda edição do “Escola: Espaço de Reflexão”, evento promovido pela Secretaria da Educação do Estado que visa estimular o debate construtivo e a manifestação plural de ideias para a consolidação da cidadania no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Curu Antônio Forte de Souza Júnior, ajuizou, no dia 28 de maio, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o referido Município, requerendo a determinação para que o Poder Público Municipal proceda […]
O coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Crato, promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizará, no dia 05 de junho de 2018, às 09h, uma audiência pública acerca do reajuste de preços nos combustíveis realizado pelos postos daquela cidade. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se na tarde desta terça-feira (29/05) com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) para discutir o cronograma de cursos de pós-graduação ofertados por meio da parceria entre as duas instituições de ensino no biênio 2018-19. Participaram do encontro a diretora-geral da Escola, promotora de Justiça Flávia Unneberg, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no Ação Global 2018, um evento que acontece simultaneamente em 27 cidades brasileiras com o objetivo de oferecer serviços gratuitos à população nas áreas de cidadania, educação, sustentabilidade, saúde, cultura, dentre outras. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (28/05), em sua 10ª Sessão Ordinária, a favor da conversão da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza em Promotoria de Justiça do Júri de Maracanaú. A alteração foi proposta em agosto de 2017 pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tamboril, propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o deputado estadual José Jeová Souto Mota por atos de improbidade administrativa praticados quando o parlamentar era prefeito do Município de Tamboril. De acordo com a petição inicial, o réu se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (25/05), juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), por meio do seu Instituto Plácido Castelo, à Escola de Gestão Pública (EGP) e à Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) o “Seminário Regimes Próprios de Previdência Municipal: Sustentabilidade […]
O Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível, realizou uma audiência pública no dia 18 de maio na Escola de Tempo Integral Antonieta Cals para que a Secretaria Municipal de Educação (SME) prestasse esclarecimentos à comunidade escolar (pais, alunos e professores) sobre os andamentos das obras na unidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]
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