O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça Isabel Porto e pelos promotores de Justiça Hugo Porto, Eneas Romero, Giovana de Melo, Cleverlânio Pereira, Fátima Correia e Marcelo Yuri Moreira, esteve presente em reunião com o prefeito Roberto Cláudio e o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), deflagrou na manhã desta quarta-feira (25/10) a “Operação Botica”. Com o apoio da Polícia Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Poranga e na sede de uma empresa de medicamentos. Os […]
Provimento de todos os cargos efetivos da Prefeitura de Mauriti através de concurso público. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mauriti, firmou, na última quinta-feira (19/10), Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. No documento, este se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos e dos Centros de Apoio Operacional, promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2017, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, cujo objetivo […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, acompanhou o governador Camilo Santana e o secretário de Segurança Pública André Costa na cerimônia de início do patrulhamento policial pelos 1.350 novos soldados da Polícia Militar, realizada na manhã desta terça-feira (24/10), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Desse total, 170 policiais farão o patrulhamento para […]
A equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentou, no dia 20, um Relatório de Fiscalização realizada nos boxes de CrossFit, durante os dias 19 e 20 deste mês, em Fortaleza. A Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva do DECON, ressalta que a referida fiscalização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), esteve presente em reunião realizada na última segunda-feira (23/10) na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O encontro teve o objetivo de reunir esforços para o sucesso da […]
A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 15 de dezembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), firmou convênio com a Universidade Regional do Cariri (Urca) para ampliar o atendimento ao consumidor caririense e implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) na universidade. […]
A van do Projeto DECON Viajante estará, na próxima semana, estacionada nas praças centrais das cidades de Itatira (23/10), Canindé (24/10), Paramoti (25/10) e Caridade (26/10), das 8h às 14h. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e promove o atendimento […]
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