O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Ererê, ingressou, nesta sexta-feira (20/10), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Ererê, com pedido de tutela de urgência, visando a reabertura das Escolas de Ensino Fundamental João Vicente Batista e Raimundo Alves de […]
Mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram, na manhã desta sexta-feira (20/10), um momento de integração com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e membros da Administração da Procuradoria Geral de Justiça. No encontro, que foi encerrado com um café da manhã, a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou de reunião para debater melhorias nas investiações de crimes ambientais. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (19/10), da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, André Costa, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas […]
Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta segunda-feira (17/10) de audiência pública para discutir ações de combate ao assédio sexual nos transportes coletivos de Fortaleza, na sede do SEST SENAT. Além dos vereadores Acrísio Sena, Larissa Gaspar e Eliana Gomes, estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Sindiônibus e dos movimentos. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra presidentes de três associações militares em virtude de excessos cometidos durante a Operação Tolerância Zero. Os denunciados foram Pedro Queiroz da Silva, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), Clébio Eliziano Queiroz, presidente da Associação […]
Com o objetivo de fortalecer a fiscalização do controle de qualidade do combustível no Ceará e restringir práticas irregulares, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do estado do Ceará (MPCE), participam nos dias 17 e 18 de outubro de uma capacitação e reunião de trabalho com representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, emitiu, na última sexta-feira (13/10), recomendação direcionada à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), às escolas da Rede Particular de Ensino de Fortaleza e ao Corpo […]
O Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência encerrou, na última segunda-feira (16/10), os módulos teóricos que compõem uma carga horária total de 40 horas. As aulas tiveram início no dia 2 de outubro e aconteceram na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na […]
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