Audiência pública organizada pela 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários discutiu a desocupação e o reassentamento de famílias residentes nas áreas afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 10 de outubro, com a presença de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, promove, na próxima segunda-feira (16/10), audiência pública para debater com a sociedade civil e órgãos públicos estratégias para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, as discussões […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) – órgãos de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – somarão esforços na operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará no início de setembro. A ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 […]
A Prefeitura de Itarema atendeu recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, e cancelou show do Luan Santana que estava agendado para o dia 3 de novembro, dentro do evento “ITAFEST”. Ao investigar o processo de licitação, o MPCE constatou diversas ilegalidades, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na terça-feira (03/10), uma Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização do prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas Araújo Cruz, por nepotismo. O gestor municipal nomeou o filho, Fulgêncio Pontes Cruz, para exercer cargo comissionado como chefe de gabinete. A 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé já havia […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a posse da desembargadora Iracema Vale no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, realizada na manhã desta terça-feira (10/10), em Brasília. A solenidade também marcou a posse do juiz Márcio Schiefler e a recondução do atual conselheiro Arnaldo Hossepian no CNJ. Iracema Vale é a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou sete estabelecimentos que comercializam brinquedos e fornecem serviço de entretenimento para crianças em fiscalizações realizadas nos últimos dias 05 e 06 de outubro. Ao todo, os fiscais do DECON visitaram 12 locais nos quais verificaram uma […]
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