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Novo cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife reafirma parceria institucional com o MPCE

Durante agenda institucional no Ceará, o novo cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett, reafirmou ao procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a parceria institucional firmada no início do ano com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O encontro aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (02/10) e contou também com a presença […]

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Eventos destacam importância da Mediação para resolução de conflitos envolvendo pessoas idosas

“Ministério Público, Sociedade e Família: Mediar para Proteger”. Este foi o tema do seminário realizado na manhã desta segunda-feira (02/10) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por intermédio da Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça […]

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Núcleo de Mediação do Pirambu comemora 18 anos

Os mediadores voluntários do Núcleo de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado no bairro Pirambu, tiveram uma noite de celebração na última sexta-feira (29/09). Foi o aniversário de 18 anos de existência da unidade. Estiveram presentes a secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França, a coordenadora do Programa Núcleos […]

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MPCE e TCE discutem integração no combate à corrupção

Discutir a cooperação entre o Ministério Público e os Tribunais de Contas no combate à corrupção. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo, realizaram […]

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MPCE fiscaliza unidade de acolhimento e abrigo a mulheres, famílias em situação de rua e pessoas trans

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Cidadania Marcelo Yuri Martins, José Cleverlânio da Silva e Maria de Fátima Castro realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma fiscalização no serviço de acolhimento e abrigo a mulheres, famílias em situação de rua e pessoas trans, na rua Oswaldo Aranha, […]

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CNPG reconhece a importância da resolução n° 181 CNMP

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/9), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reconheceu a importância da Resolução n° 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Ministério Público brasileiro, por ser um importante instrumento de política criminal. A resolução dispõe sobre instauração […]

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MPCE adverte população idosa sobre golpes por telefone

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi informado da existência de um golpe telefônico que vem sendo aplicado, em especial, com pessoas idosas, informando a existência de um benefício a receber do Conselho Nacional de Previdência e que, para a sua liberação, seria necessário o pagamento de valores ao Ministério Público. Recomendamos aos […]

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Justiça atende pedido do MPCE e determina que município de Assaré realize concurso público para professores

Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o Tribunal de Justiça determinou ao município de Assaré que, no prazo de 30 dias, rescinda todos os contratos temporários irregulares de professores da rede municipal de ensino e proceda à realização de processo […]

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Promotores de Justiça defendem a manutenção dos Juizados Criminais nos bairros de Fortaleza

Promotores de Justiça que integram as Promotorias dos Juizados Especiais em Fortaleza fazem frente ao Projeto de Lei (PL) nº 73/2017 que altera, dentre outras mudanças, a atual configuração dos Juizados Criminais em Fortaleza. Os promotores de Justiça Edvando França, Iertes Gondim, Benedito Augusto e Fernanda Marinho compõem uma comissão criada pela Secretaria Executiva das […]

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