O Ministério Público, por intermédio da 18ª Promotoria de Justiça Cível, realizou uma audiência na manhã do dia 7, para garantir que os surdos e as Pessoas com Deficiência ao serem abordados pela Polícia ou pela Guarda Municipal tenham seu direito garantido e não sofram discriminação e violência por serem Pessoas com Deficiência. Foi dado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio de Crateús, entrou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, na última quarta-feira (02/05), contra Francisco Enivaldo de Sousa Sampaio. Atualmente, ele é vereador de Crateús e é também servidor efetivo da Prefeitura Municipal, no cargo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (10/05), às 16h30min, em Sobral, mais uma unidade regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O prédio está localizado na Rua Coronel Rangel, 301, Centro. Estarão presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor-geral da ESMP, promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciaram, na última quinta-feira (03/05), um trabalho conjunto pioneiro na fiscalização dos serviços notariais e registrais de cartórios. O pontapé inicial ocorreu no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é […]
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMCE), foi representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio, na 21ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Em sua fala, a promotora de Justiça destacou a responsabilização […]
Fortaleza está entre as capitais com maior número de vítimas do tráfico internacional. E buscar formas de fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro nesta problemática foi o objetivo do workshop promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na Escola Superior (ESMP), na manhã desta sexta-feira (04/05). Aconteceram três painéis sobre o tema: […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, nesta sexta-feira (4), às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma sessão solene para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as concessionárias de veículos. O TAC visa regularizar diretrizes para […]
O promotor de Justiça Igor Pinheiro e a Editora JusPodivm lançam, nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”, na livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, apresentou, nesta quinta-feira (03/05), denúncia contra sete pessoas apontadas pela Polícia Civil como envolvidas na morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, vítima de latrocínio, no último dia 12 de abril, no bairro […]
Representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CACidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou da audiência pública sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense, na última quarta-feira (02/05), no Plenário da […]
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