O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), concluiu na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que resultou em 114 atendimentos realizados ao longo de 22 dias. A iniciativa acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior, totalizando 43 cidades atendidas. A maioria dos casos envolveu violência sexual praticada contra crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos, predominantemente meninas.
Dos 114 atendimentos, 100 vítimas (87%) eram do sexo feminino e 14 (12%) do sexo masculino. Quanto aos tipos de violência, 82 casos (71% do total) foram de natureza sexual, 18 de violência física, 10 de violência psicológica (associada a outros tipos), 6 de vítimas indiretas de feminicídio, 4 de negligência, 3 de violência doméstica e 1 de vítima indireta de homicídio. Em relação à faixa etária, os números mais expressivos foram de adolescentes de 12 e 14 anos (14 casos cada), seguidos por jovens de 16 anos (12 casos) e de 15 anos (9 casos). Crianças de 3 e 4 anos somaram 18 atendimentos.
Segundo a coordenadora do Nuavv, promotora de Justiça Lívia Rodrigues, o trabalho foi planejado de forma estratégica, com foco na proteção integral dos acolhidos. “As equipes realizam um contato inicial com as vítimas para que, em seguida, elas retornem acompanhadas de seus responsáveis e possam participar da escuta propriamente dita e receber os encaminhamentos necessários. Além disso, cumprimos diligências solicitadas pelo Poder Judiciário, especialmente pela Vara de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes, que pediu averiguação sobre casos de ausência em depoimentos especiais, diante da suspeita de possíveis ameaças ou constrangimentos”.
Para a promotora de Justiça, o fato de que a maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes atendidos no mutirão é de natureza sexual evidencia a urgência de mobilizar toda a sociedade na prevenção e no enfrentamento dessa grave violação de direitos. “Caso não tratemos desta causa com prioridade, estaremos contribuindo para a normalização da violência na nossa sociedade, comprometendo a infância e a adolescência saudáveis de milhares de pessoas e lhes retirando a esperança de realização de seus sonhos, além gerar alto custo com políticas públicas de saúde, assistencial e de segurança”, destacou Lívia Rodrigues.
Municípios atendidos
Fortaleza concentrou o maior número de atendimentos, com 31 casos, seguida por Maranguape (14), Caucaia (13), Pacajus (6) e Jaguaretama (6). Outros municípios também registraram ocorrências, como Redenção (5), Pentecoste (4), Boa Viagem (3), Baturité (3), além de Aracati, Eusébio, Apuiarés, Paraipaba, Banabuiú, Aquiraz, Maracanaú, Horizonte, General Sampaio, Palhano, Chorozinho, Quixeré, Iracema, Itapipoca, Itapajé, Pedra Branca, Russas, Cascavel, Alto Santo, Itapiúna e Tejuçuoca. Durante o mutirão, foram identificadas 40 demandas da 12ª Vara Criminal, das quais 17 resultaram em atendimentos diretos e 23 em visitas domiciliares realizadas entre os dias 23 e 27 de fevereiro. Essas diligências tiveram como objetivo compreender os motivos da ausência das vítimas ao Depoimento Especial, procedimento que busca garantir uma escuta protegida e evitar a revitimização.
Atendimento multidisciplinar
Os atendimentos ocorreram em ambiente acolhedor e lúdico, na sede do Nuavv, em Fortaleza, permitindo à equipe multiprofissional identificar necessidades de saúde física, psíquica e social das vítimas. Protocolos específicos foram aplicados para assegurar o bem-estar psicossocial das crianças e adolescentes. Além da escuta especializada, o mutirão também promoveu a formação de novos técnicos, com o intuito de descentralizar e ampliar a qualidade do atendimento. A ação contou com a articulação da rede de proteção, envolvendo Secretarias de Assistência Social dos municípios, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e serviços de acolhimento.
Escuta Especializada
A escuta especializada é um procedimento previsto pela Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O atendimento é realizado por profissionais capacitados, em ambiente acolhedor e protegido, com o objetivo de ouvir a vítima sem causar revitimização.
Diferente do depoimento especial, que ocorre em ambiente judicial, a escuta especializada acontece em espaços da rede de proteção – como serviços de assistência social, saúde ou órgãos especializados, a exemplo do Ministério Público – e busca coletar informações necessárias para a proteção da criança ou adolescente. O foco é identificar necessidades de saúde física, psíquica e social, além de encaminhar o acolhido para os serviços adequados, respeitando protocolos éticos e técnicos.